DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 533, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 2º Fica designada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 535, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Polícia Judicial, Nível CJ-
3,
da Secretaria
do
Tribunal,
nos seus
afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares:
I - Thiago Hauptmann Borelli Thomaz, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II- Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e
III- Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente
da Polícia Judicial, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 492, de 23 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 25 subsequente, Seção 2, página 54.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 536, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Auditoria, Nível CJ-
2, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Joanes Leocádio da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa,
como 1º substituto;
II - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto; e
III - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 559, de 8 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, página 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 537, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1° Ficam designados para substituir o Secretário de Auditoria, Nível CJ-3, da
Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I -
Érika de Oliveira dos
Santos Scozziero, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, como 1ª substituta;
II - Danilo Rodrigues Nunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto; e
III - Marianne Antunes Guedes Medeiro, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, como 3ª substituta.
Art. 2° Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria de
Governança e Gestão de Aquisições, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, da Presidência
do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de
Computadores, como 2º substituto; e
III
- Antonio
Ignácio Soares
de
Sousa Neto,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, como 3º substituto.
Art. 3º Fica revogada a Portaria TSE nº 809, de 10 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 2, página 62.
Art. 4º Fica revogado o artigo 64 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de
2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, página 128.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Tiago Wolff Beckert, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e
II -
Ana Tarsila
de Miranda
e Souza
Sette, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 370, de 21 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 23 subsequente, Seção 2, página 64.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 544, DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
substituir o Coordenador de Serviços,
Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II 
- 
Marco 
Antonio 
Ferreira
de 
Sousa, 
Analista 
Judiciário, 
Área
Administrativa, como 2º substituto; e
III - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa,
como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 197, de 15 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 559, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para
substituir o Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ALESSANDRA DE LIMA HAUCK, matrícula
S038037, objeto da Portaria STJ/GDG n. 535 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 352, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE
ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia
da Informação e Comunicação, Nível CJ-1.
2 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia
da Informação e Comunicação, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.428, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3796066, contida nos autos do Processo nº 013463/24-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4399/2024 (3741344), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, NATALIA DE SOUSA ARRUDA, para
exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EDUARDO RIBEIRO
VASCONCELOS, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade
Psicologia, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 836, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004161-
83.2024.4.01.8007, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pelo servidor RODRIGO
DANUZIO FERREIRA DINIZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 846, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003970-
28.2021.4.01.8012, resolve:
EXONERAR, a partir de 02/07/2024, o servidor YULLY CRISTIANO MURER,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, à disposição da Sede da Seção Judiciária de
Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal
daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 848, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe.0002158-
46.2024.4.01.8011, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pela servidora ANDREA MARIA MARTINS COSTA
MENDES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

                            

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