DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
registro nº 13017, Platon, registro nº 10615, Silverado, registro nº 8111, processo nº
21000.019512/2024-03.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, nos produtos Acarit, registro nº 0303, Ametrex 500 SC, registro nº 2096,
Atranex 500 SC, registro nº 1695, Atrasimex 500 SC, registro nº 2396, Butiron, registro nº
4705, Canion, registro nº 6413, Diurex Agricur 800 SC, registro nº 1106, Diuron 500 SC
Milenia, registro nº 408905, Dorado, registro nº 6415, Galop M, registro nº 5914, Herbimix
SC, registro nº 828705, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin 500 BR, registro nº
2008305, Herburon 500 BR, registro nº 368705, Linurex Agricur 500 WP, registro nº
2168205, Methomex 215 SL, registro nº 7895, Posmil, registro nº 3697, Pyrinex 480 EC,
registro nº 9298, Silverado, registro nº 8111, Suprathion 400 EC, registro nº 1258803,
conforme processo nº 21000.019528/2024-16.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Lt d a - B a r r a
Mansa/RJ, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC,
registro nº 88507, Aminol 806, registro nº 0195, Castle, registro nº 828604, Conquest,
registro nº 2501, Herburon 500 BR, registro nº 368705, Hexaron, registro nº 0405, Hexaron
WG, registro nº 5202, Horos, registro nº 08112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro
nº 1198902, Methomex 215 SL, registro nº 7895, Poquer, registro nº 8510, Sombrero,
Sombrero 600 FS, registro nº 4115, conforme processo nº 21000.019533/2024-11.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, nos
produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº
88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG,
registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Block,
registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº 828604, Conquest,
registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur
500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro
nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Horos, Tower, Horoscope, registro nº 8112,
Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Patrol SL, registro nº 19016, Platon,
registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC,
registro nº 5789, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo
nº 21000.019387/2024-23.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ouro Fino Química Ltda-Uberaba/MG, nos
produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº
88507, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro
nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Atranex 500 SC,
registro nº 1695, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº
828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Dorado, registro nº
6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405,
Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Horos, Tower, Horoscope,
registro nº 8112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Patrol SL, registro nº
19016, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697,
Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608,
conforme processo nº 21000.019445/2024-19.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG,
nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº
88507, Albatross, registro nº 13512, Albatross 800 WG, registro nº 24517, Ametrex 500 SC,
registro nº 2096, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Atrasimex 500 SC, registro nº 2396,
Butiron, registro nº 4705, Canion, registro nº 6413, Captan SC, registro nº 1908305, Castle,
registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Folpan Agricur 500 WP, registro nº
3848304, Funginil, registro nº 5499, Herbimix SC, registro nº 10607, Herbipak 500 BR,
registro nº 1258405, Herbitrin 500 BR, registro nº 2008305, Karmex, registro nº 1198902,
Kohinor 200 SC, registro nº 8998, Mirador 250 SC, registro nº 15616, Pastejo, registro nº
13017, Patrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510,
Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Sombrero, Sombrero 600 FS,
registro nº 4115, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, Voraz, registro nº
10915, conforme processo nº 21000.019448/2024-52.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, nos produtos Ametrex 500 SC, registro nº 2096,
Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Arreio, Arreio Pasto,
registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500 SC, registro nº
1695, Bendazol, registro nº 1698706, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº
1908305, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº
6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405,
Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº
5202, Jump, registro nº 8808, Pastejo, registro nº 13017, Patrol SL, registro nº 19016,
Platon, registro nº 10615, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789,
Shelter, registro nº 1313, Trop, registro nº 3495, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro
nº 9608, conforme processo nº 21000.019452/2024-11.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulinia/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC,
registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº13512, Ametrex 500 SC,
registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Arcadia,
registro nº 8511, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro
nº 3815, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, registro nº 13612, Block,
registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305,Castle, registro nº 828604, Conquest,
registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Folpan Agricur 500 WP, registro nº
3848304, Funginil, registro nº 5499, Coyote WG, registro nº 10507, Dorado, registro nº
6415, Galil SC, Safari, registro nº 10012, Guapo, registro nº 8509, Herbipak 500 BR, registro
nº 1258405, Hirbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG,
registro nº 5202, Horos, Tower, Horoscope, registro nº8112, Jump, registro nº 8808,
Pastejo, registro nº 13017, Patrol SL, registro nº 19016, Poquer, registro nº 8510, Posmil,
registro nº 3697, Pratico, registro nº 3613, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Shelter,
registro nº 1313, Soprano 125 SC, registro nº 1504, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100,
registro nº 9608, Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.019455/2024-54.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon
450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº13512,
Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº
0195, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815,
Atranex 500 SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, registro nº 13612, Block, registro nº
7904, Butiron, registro nº 4705, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501,
Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415,
Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Fuginil, registro nº 5499, Galil SC, Safari,
registro nº 10012, Guapo, registro nº 8509, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405,
Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº
5202, Horos, Tower, Horoscope, registro nº 8112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro
nº 1198902, conforme processo nº 21000.019458/2024-98.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado
Pro Cure, registro nº 02124, conforme processo nº 21000.017113/2024-08.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Weunite Fine Chemical
Co. Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province - China,
Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., (Plant 2) - endereço Nº 55, Jingjiu Road, Economic
Development Zone, Xinyl City, 221400, Jiangsu Province China, Jianggyin Suli Chemical Co.,
Ltd., endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 -
China
no
produto
Galapus
SB, 
registro
nº
29922,
conforme
processo
nº
21000.022198/2024-38.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Persist SC, registro nº 1168704, Fore Net, registro nº 01814, Controller NT, registro nº
01914, Dithane NT, registro nº 02438798, Dithane WG NT, registro nº 12609, Controller NT
WG, registro nº 12709, Mancozeb Técnico, registro nº 1708498, da empresa CTVA
Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267,
Edificio Canopus, Torre Sul, Bloco A 8ª andar, conjunto 81-A, sala CTVA-Tamboré, CEP:
06460-000-Barueri/SP para a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº s/nº Prédio
Comercial - Térreo - Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP, conforme processo
nº 21000.036773/2024-80.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a empresa
Sowin
Agronegócio
Ltda,
CNPJ
Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Hakuda, registro nº 01024,
conforme processo nº 21000.037206/2024-41.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Ouro
Fino
Química S.A.,
CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60- Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Fortop Ametrina 800 WG, registro nº 14821,
conforme processo nº 21000.030513/2024-09.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Fortop Ametrina 800 WG, registro nº 14821, conforme processo
nº 21000.035684/2024-16.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Fortop Atrazina 900 WG, registro nº 15521, conforme processo
nº 21000.035689/2024-49.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas importadoras Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº
28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ
Nº 28.138113/0032-73-Araguaina/TO; e Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ
Nº 27.338.151/0011-82-Araguaina/TO, a importar o produto Marte WG, registro nº
210117, conforme processo nº 21000.035851/2024-29.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, Acetamiprido Técnico
Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Yang, registro nº 6518, conforme
processo nº 21000.036612/2024-96.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, Acetamiprido Técnico
Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Aceta, registro nº 2218, conforme
processo nº 21000.036294/2024-63.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Grant,
registro nº 7508, 21000.036416/2024-11.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço Nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.035520/2024-
99.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC16021, no produto
formulado Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21016.004430/2024-87.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Nativo
Plus, registro nº 3024, da empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15, sito à Rua
Domingos Jorge, 1100, Socorro, CEP: 04779-900, São Paulo/SP para a empresa Ox i q u í m i c a
Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.11.967/0001-14, sito à Rua Minervino Campos Pedroso, nº
13, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14.871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo
nº 21000.037387/2024-13.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Preciso
XK, registro nº 9621, conforme processo nº 21000.032369/2024-37.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR,
CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Funguran Verde,
Cupravit Verde, Coppershield, CopperGreen, CopperPlus, registro nº 0908, conforme
processo nº 21000.034562/2024-11.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto
Milha, registro nº 14623, conforme processo nº 21000.038350/2024-02.
47.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante PI Industries Ltd., endereço Sterling SEZ, AT
& PO, Sarod, TA-Jambusar, Dist. Bharuch, State: Gujarat-392180, índia, no produto
Magneto Técnico, registro nº 39118, conforme processo nº 21000.101826/2022-89.
48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clomazone Técnico BRA, processo nº
21000.020000/2017-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.033009/2024-52.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de
2002, autorizamos
as
empresas
importadoras Casa
do
Adubo
S.A., CNPJ
Nº
28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ
Nº 28.138.113/0032-73-Araguaiana/TO e Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº
27.338.151/0011-82-Araguaiana/TO, a importar os produtos Grant, registro nº 07508,
Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122, Gliall, registro nº 46519, Glimor WG, registro
nº 23623, Marte WG, registro nº 21017, conforme processo nº 21000.035868/2024-86.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Shenlong, no produto formulado
Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.009622/2024-43.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Klopfen, no produto
formulado Clorpirifos
480 EC Luba, registro
nº 36822, conforme
processo nº
21052.009621/2024-07.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Atul Limited., endereço atul Dist. Valsad,
Gujarat, 396020, índia, no produto 2,4-D NKC 806 SL, registro nº 11824, conforme
processo nº 21052.009620/2024-54.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, 
FiliaL: 
CNPJ 
Nº 
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
a
importar o
produto Olasoja
500 SC,
registro nº
09823, conforme
processo nº
21052.009619/2024-20.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Ouro
Fino
Química S.A.,
CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importar o produto Kocide WDG Bioactive, registro nº
2400, conforme processo nº 21016.003562/2024-91.

                            

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