DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A .-
Uberaba/MG, no produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 2400, conforme processo nº
21016.003566/2024-70.
56.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China, no produto Tiametoxam Tradecorp Técnico, registro nº 41019, conforme processo
nº 21000.078834/2022-14.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço
No.16, Second Haibin
Road,Chemical industrial Park,Yangkou Coast
al Economic
Development Zone,Rudong County, Jiangsu China, no produto Mattor, registro nº 22319,
conforme processo nº 21000.034765/2024-07.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo
nº 21000.035215/2024-05.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço
No.16, Second Haibin
Road,Chemical industrial Park, Yangkou
Coastal Economic
Development Zone,Rudong County, Jiangsu China, no produto Adver 240 SC, registro nº
01522, conforme processo nº 21000.031841/2024-14.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento
de hastes-Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae
Cercospora flagelaris
Fusarium incarnatum Fusarium
incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto
Across, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.038496/2024-40.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento
de hastes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae
Cercospora flagelaris
Fusarium Incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Armero BR, registro nº
22021, conforme processo nº 21000.038498/2024-39.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento
de hastes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae
Cercospora flagelaris
Fusarium Incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Blindado Tov, registro nº
15321, conforme processo nº 21000.038508/2024-36.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento
de hastes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae
Cercospora flagelaris
Fusarium Incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Azimut, registro nº
13612, conforme processo nº 21000.038523/2024-84.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Comando BT, no produto
formulado Tec Catp 2.8, Comando BT, registro nº 08323, para marca comercial Tec Catp
2.8, Comando BT-Bioagreen, conforme processo nº 21016.004363/2024-09.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoboost, no produto
formulado Harz, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004465/2024-16.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauguard, no produto
formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004468/2024-50.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioboost, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.004469/2024-02.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 31 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1, onde se lê: ...j.indicação
de uso: indicado para as culturas Abacaxi, Algodão, Alho, Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata,
Berinjela, Brócolis, Cacau, Café, Caju, Cebola, Cevada, Citros, Couve, Couve-flor, Eucalipto,
Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia, Milho, Pastagem, Pepino,
Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira, Soja, Sorgo, Tomate e Trigo, leia-se: ...j.indicação de
uso: Indicado para as culturas de Algodão, Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela,
Brócolis, Caju, Cevada, Citros, Couve, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo,
Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia, Milho, Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho,
Seringueira e Tomate
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, onde se lê: ..d.fabricante:
nome Yancheng South Chemical Co., Ltd., Nº 2, Jianshe Road, Matang Town, Rudong,
Nantong, Jiangsu Province, China, Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi, e.endereço
Avenida Parque Sul, leia-se: ...Yancheng South Chemicals, leia-se: ...endereço d. Fabricante do
produto técnico (Diafentiurom Técnico Sumitomo): Nome: Yancheng South Chemicals Co, Ltd.
- Endereço: Chen Jiagang Chemicals District of Xiangshui 224631 Yancheng City, Jiangsu,
China, leia-se: ...endereço Rudong Coastal Economic Development Zone, Rudong Yangkou
Chemical Industry Park - Rudong Yangkou - Jiangsu - 226407 - China, No DOU de 25 de abril de
2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 25-a, onde se lê: ..d.fabricante: nome Yancheng South
Chemical Co., Ltd., Nº 2, Jianshe Road, Matang Town, Rudong, Nantong, Jiangsu Province,
China, Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi, e.endereço Avenida Parque Sul, leia-se:
...Yancheng South Chemicals, leia-se: ...endereço d. Fabricante do produto técnico
(Tebutiurom Técnico Proventis II): Nome: Yancheng South Chemicals Co, Ltd. - Endereço:
Chen Jiagang Chemicals District of Xiangshui 224631 Yancheng City, Jiangsu, China, leia-se:
...endereço Rudong Coastal Economic Development Zone, Rudong Yangkou Chemical Industry
Park - Rudong Yangkou - Jiangsu - 226407 - China, leia-se: ... Endereço: Oita Works 2200 -
Tsurusaki Oita-Shi, Ohita - 870-0106 - Japão. Nome: Anhui Neotec Co., Ltd. - Endereço: No. 8,
HuaYin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Materials Base,
Huaibei City, Anhui Province - China e leia-se Endereço: Avenida Wilson Camurça.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 80, onde se lê: ...sito
à Av. Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conj. 810, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000-São
Paulo/SP, leia-se: ..., sito à rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, CEP:
04.602-002 São Paulo/SP.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 90, onde se lê:
...Agro-Lead Assessoria em Produtos Agrícolas, endereço Rua Ubajara, 142, Quarta Parada,
CEP: 01374-120, São Paulo/SP para endereço Avenida Marechal Fiuza de Castro, 194, sala 8,
Jardim Pinheiros, CEP: 05596-000, São Paulo/SP, leia-se: ...Agro-Lead Brasil Assessoria em
Produtos Agrícolas Ltda, endereço Avenida Marechal Fiuza de Castro, 194, sala 8, Jardim
Pinheiros, CEP: 05596-000, São Paulo/SP para Rua Ubajara, 142, Quarta Parada, CEP: 03174-
120, São Paulo/SP.
No DOU de 16 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 32, onde se lê:
...inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Noz-
pecã e Pupunha, 2C - Pêssego - Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pêra, 4B - Repolho -
Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-Bruxelas e Couve-flor, 5B - Pepino - Abóbora,
Abobrinha, Chuchu e Maxixe, para o produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818,
conforme processo nº 21016.004843/2022-08, leia-se: ...inclusão das culturas de CSFI:
Subgrupo 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Noz-pecã, Pinhão e Pupunha, 2C -
Pêssego - Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pêra, 4B - Repolho - Brócolis, Couve,
Couve-chinesa, Couve-de-Bruxelas e Couve-flor, 5B - Pepino - Abóbora, Abobrinha, Chuchu e
Maxixe, para o produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo nº
21016.004843/2022-08.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 196, onde se lê:
...processo nº 21052.007224/20245-92, leia-se: ...processo nº 21052.007224/2024-92.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 177, onde se lê: ...produto
One Pack, registro nº 02102, leia-se: ...produto Vitavax-Thiram 200 SC, registro nº 001193.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 142, onde se lê:
...alteração de endereço da empresa Coramandel Brasil Lda, Conj. 2413, leia-se: ...alteração
de endereço da empresa Coromandel Brasil Ltda, Conj. 2413A.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 122, onde se le:
...Caijasha, leia-se: ...Caijiashan.
No DOU de 28 de maio de 2024, em Ato nº 23, Seção 1, item 48, onde se lê:
...Bacis Mix, leia-se: ...Bacil Mix.
No DOU de 28 de maio de 2024, em Ato nº 23, Seção 1, item 26, onde se lê:
...marca comercial Fortop, leia-se: ...marca comercial Fortop Glufosinato 200 SL.
No DOU de 28 de maio de 2024, Ato nº 23, Seção 1, item 45, onde se lê:
...inclusão das culturas de Abóbora, Alho, Antúrio, Begônia, Berinjela, Café, Cebola, Citros,
Cravo, Crisântemo, Gladíolo, Hortênsia, Maçã, Mamão, Melancia, Melão, Orquídeas,
Morango, Pepino, Rosa, Seringueira, Soja, Tomate, Trigo, Uva e Feijão, para o produto
Livenko 500 SC, registro nº 0321, conforme processo nº 21000.022092/2023-53, leia-se:
...inclusão das cultura Abacaxi, Abobóra, Alho, Antúrio, Begônia, Berinjela, Café, Cebola
Citros, Cravo Crisântemo, Ervilha, Feijão, Gladíolo, Hortênsia, Maçã, Mamão, Melancia,
Melão, Orquídeas, Morango, Pepino, Rosa, Seringueira, Soja, Tomate, Trigo e Uva em
aplicação foliar e para tratamento de sementes nas culturas de Batata e Feijão, para o
produto Livenko 500 SC, registro nº 0321, conforme processo nº 21000.022092/2023-53.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, item 76-b, onde se lê: ...
Formulador: Nome: Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 -
Endereço: Rod. Pres. Tancredo de Almeida Neves, s/n - km 38, Pq. Santa Delfa, Franco da
Rocha/SP - CEP: 07809-105; Nome: We, E. I. du Pont de Nemours and Company - Endereço:
located at 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, GA 31601 - USA ... leia-se Formulador: Nome:
CTVA Proteção de Cultivos Ltda.-CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rod. Pres. Tancredo
de Almeida Neves, s/nkm 38 -Pq. Santa Delfa - Franco da Rocha/SP -CEP: 07.809-105; Nome:
Corteva Agriscience LLC- Endereço: 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - Estados
Unidos da América.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, item 79, onde se lê:
...indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Feijão, Maçã, Milho, Soja, Sorgo e Trigo, leia-se:
...indicado para as culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho, Soja, Sorgo e Trigo.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, item 30-a, onde se lê:
...Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros -
Paulínia/SP - CEP: 13148–030 Nome: Kubix Agroindustrial Ltda. - CNPJ: 47.754.052/0001-17 -
Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro: Cruz Alta, CEP: 13348-780, Indaiatuba/SP,
leia-se: ...Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros -
Paulínia/SP - CEP: 13148–030 Nome: Kubix Agroindustrial Ltda. - CNPJ: 47.754.052/0001-17 -
Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro: Cruz Alta, CEP: 13348-780, Indaiatuba/SP.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 2, onde se lê:
...processo nº 21016.008392/2023-51, leia-se: ...processo nº 21016.001862/2024-36.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê:
...alteração da marca comercial Bio Balance, DuoBac, registro nº 34223, leia-se: ...para a
marca comercial Bio Balance, DuoBac - Bioagreen, registro nº 32423.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 24, onde se lê:
...registro nº processo nº 21000.016276/20218-17, leia-se: ...somente processo nº
21000.016276/2018-17.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 102, onde se lê:
...CNPJ
Nº
09.1000.671/0001-75-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
leia-se...CNPJ
Nº
09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 74, onde se lê: ...foi
aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335
Jaingnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço
No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang, Sichuan Chinaf 621000, no produto C a m p - D,
registro nº 10511, conforme processo nº 21000.030935/2024-76, leia-se: ...foi aprovada a
inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jaingnan
Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329,
South Mianzhou Avenue Mianyang, Sichuan Chinaf 621000, Zhejiang Tide Cropscience Co. Ltd.,
endereço No. 11 Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing China 312071, no produto
Camp-D, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.030935/2024-76.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1 item 14, onde se lê:
...Paowe BR, leia-se: ...Aproach Power BR, onde se lê: ...registro nº 0019107, leia-se: ...registro
nº009107, onde se lê:.. Classic, registro nº 0938801, Curzate, registro nº19507, leia-
se:..Classic, registro 098801, Curavial, registro nº 008198, Curzate, registro nº 19507, onde-se
lê: ...Barue/SP, leia-se: ...Barueri/SP, onde se lê: ...empresa, leia-se: ...da empresa, onde se lê:
...Dermacor, Diuron Técnico BR, leia-se: ...Dermacor, Dermacor BR, registro nº 9717, Diuron
Técnico BR, onde se lê: ...registro nº 4283203, leia-se: ...registro nº428203, onde se lê:
...Rejujvra, leia-se: ...Rejuvra, onde se lê: ...Zorvec Zelavi, leia-se: ...Zorvec Zelavin, onde se lê:
...registro nº 138224, leia-se: ...registro nº13822, onde se lê: ...Limitreo, leia-se: ...Lumitreo,
onde se lê: ...processo nº 21000.030540/202-40, leia-se: ...processo nº 21000.030540/2020-
40,
onde
se
lê:
...processo
nº
21000.09245/2021-54,
leia-se:
...processo
nº
21000.097245/2021-54, onde se lê: ...processo nº 21000.069922/0202-63, leia-se: ...processo
nº 21000.069922/2020-63, onde se lê: ...8ª andar, conjunto 81-A, Tamboré - CEP: 06760-000,
leia-se: ...8ª andar, conjunto 81-A, Sala CTVA, Tamboré, CEP: 06760-000.
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