DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SIGLA
.U N I DA D E
.CARGO/FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
.
.C TIC
.Coordenação de Tecnologia
da 
Informação 
e
Comunicação
.1
.Coordenador
.CCE 1.11
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA APÓS PERMUTA E ALTERAÇÃO DE
D E N O M I N AÇ ÃO
. .SIGLA
.U N I DA D E
.CARGO/FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. COA D
Coordenação de
Administração
.
.Coordenador
.
.
.1
.Chefe 
da 
Divisão 
de
Contratações
.CCE 1.08
. .
.
.1
.Chefe 
da 
Divisão 
de
Serviços Gerais
.FCE 1.08
. .SIGLA
.U N I DA D E
.CARGO/FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
.
.C TI
.Coordenação 
de
Tecnologia da Informação
.1
.Coordenador
.CCE 1.11
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
128ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei
8.010/1990 PORTAL GOV.BR
. .CREDENCIAMENTO
.NOME
.CPF
.VENCIMENTO
. .920.004774/2011
.EDUARDO 
AUGUSTO
B EZ E R R A
.***.851.577-**
.03/07/2029
. .920.003840/2009
.SEBASTIAO 
JOSE
NASCIMENTO DE PADUA
.***.321.648-**
.03/07/2029
. .920.006711/2016
.RUBENS VIANA RAMOS
.***.315.833-**
.03/07/2029
. .920.018653/2024
.G U S T AV O
C H R I S T O FO L E T T I
.***.909.468-**
.03/07/2029
. .920.018706/2024
.MAURICIO 
ROBERTO
BOMIO DELMONTE
.***.162.798-**
.03/07/2029
. .920.018726/2024
.VIVALDO SILVEIRA JUNIOR .***.992.108-**
.03/07/2029
. .920.001765/2005
.CARLOS 
EDUARDO
F E L LOW S
.***.678.787-**
.03/07/2029
. .920.018757/2024
.RENATO FALCAO DANTAS
.***.390.944-**
.03/07/2029
. .920.001401/2004
.LUIZ 
GONZAGA 
DE
FRANCA LOPES
.***.009.204-**
.03/07/2029
. .920.018794/2024
.LISIANE VEIGA MATTOS
.***.086.437-**
.03/07/2029
. .920.018801/2024
.MARCELLA 
PORTO
T AV A R ES
.***.956.837-**
.03/07/2029
. .920.018804/2024
.HEITOR 
MARTINS
PASQUIM
.***.835.451-**
.03/07/2029
. .920.018840/2024
.FERNANDA MATIAS
.***.501.800-**
.03/07/2029
. .920.005995/2014
.MARIA 
SUELI
SOARES
FELIPE
.***.356.791-**
.03/07/2029
. .920.018863/2024
.ANDRE LUIS DE GASPER
.***.941.279-**
.03/07/2029
. .920.018881/2024
.ALEXANDRE RIEGER
.***.669.410-**
.03/07/2029
. .920.006598/2016
.CLAUDIA 
DOMINGUES
VARGAS
.***.111.086-**
.03/07/2029
. .920.018926/2024
.CICERO RAFAEL CENA DA
S I LV A
.***.034.408-**
.03/07/2029
. .920.018971/2024
.IURY VALENTE DE BESSA
.***.406.512-**
.03/07/2029
. .920.018984/2024
.ELTON 
GUNTENDORFER
BONAFE
.***.716.929-**
.03/07/2029
. .920.018994/2024
.RICARDO 
ANDRADE
R E B E LO
.***.424.879-**
.03/07/2029
. .920.019014/2024
.DANIEL 
FELINTO
PIRES
BA R B O S A
.***.530.934-**
.03/07/2029
. .920.019041/2024
.DANILO 
HARUDY
KAMONSEKI
.***.116.328-**
.03/07/2029
. .920.019044/2024
.ALINE 
MARINS
PAES
CARVALHO
.***.522.247-**
.03/07/2029
. .920.000558/2004
.RICARDO 
JORGENSEN
CASSELLA
.***.640.847-**
.03/07/2029
. .920.019089/2024
.DILSON 
DE
JESUS
DA M I AO
.***.125.427-**
.03/07/2029
. .920.019109/2024
.GUSTAVO MOCKAITIS
.***.130.838-**
.03/07/2029
. .920.019122/2024
.FLAVIO COLMATI JUNIOR
.***.833.748-**
.03/07/2029
. .920.019144/2024
.RAMIRO 
GUSTAVO
RAMIREZ CAMACHO
.***.521.286-**
.03/07/2029
. .920.019155/2024
.LUIZ FERNANDO SEGALIN
DE ANDRADE
.***.990.079-**
.03/07/2029
. .920.006155/2014
.VANETE THOMAZ SOCCOL .***.761.269-**
.03/07/2029
. .920.019186/2024
.MARCO POLO
MORENO
DE SOUZA
.***.296.734-**
.03/07/2029
. .920.019192/2024
.ADRIANA GIODA
.***.981.420-**
.03/07/2029
. .920.019202/2024
.PEDRO BRAGA NETO
.***.328.723-**
.03/07/2029
. .920.019209/2024
.MARCELINO 
AURELIO
VIERIA DA SILVA
.***.764.687-**
.03/07/2029
. .920.019213/2024
.LUIS 
ARMANDO
ZAGO
M AC H A D O
.***.169.200-**
.03/07/2029
. .920.019258/2024
.ADRIANO NUNES NESI
.***.493.199-**
.03/07/2029
. .920.004193/2010
.RONALDO 
SANTOS
DA
S I LV A
.***.799.415-**
.03/07/2029
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 830ª RELAÇÃO
DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .E N T I DA D E
.CREDENCIAMENTO/CNPJ
.VIGÊNCIA
. .Ministério da Agricultura e Pecuária -
LFDA/SP / Laboratorio Regional de Apoio
Animal (LANAGRO/SP)
.900.0969/2005
.03/07/2029
. .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da 
Extensão,
Pesquisa, 
Ensino
Profissionalizante 
e
Tecnológico 
-
FA D E M A
.900.1280/2019
.03/07/2029
. .Escola de Engenharia de São Carlos da
Universidade de São Paulo - EESC
.900.0633/1995
.03/07/2029
. .Hospital de Clínicas de Porto Alegre
.900.0187/1991
.03/07/2029
. .Fundação
de
Apoio ao
Instituto
de
Pesquisas Tecnológicas FIPT
.900.1080/2009
.03/07/2029
. .MCTI/Centro 
Nacional 
de
Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais
.900.1179/2012
.03/07/2029
. .Sociedade Mineira de Cultura /Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
.900.0154/1990
.03/07/2029
. .Universidade Federal do Sul da Bahia
.900.1265/2017
.03/07/2029
. .Fundação
de Amparo
ao Ensino
e
Pesquisa
.900.0647/1995
.03/07/2029
. .Universidade 
do 
Estado 
de 
Santa
Catarina
.900.0284/1991
.03/07/2029
. .Fundação
de Apoio
a
Física e
a
Química
.900.0248/1991
.03/07/2029
. .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
de Ensino Superior do Norte de Minas -
FA D E N O R
.900.0948/2005
.03/07/2029
. .Serviço 
Nacional
de 
Aprendizagem
Industrial - SENAI CETIQT
.900.1279/2018
.03/07/2029
. .Universidade Federal da Fronteira Sul -
U F FS
.900.1182/2012
.03/07/2029
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 519ª RELAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO- Portal GOV.BR
. .E N T I DA D E
.CREDENCIAMENTO/CNPJ
.VIGÊNCIA
. .Universidade Federal
de Catalão
-
( U FC AT )
.900.1352/2024
.03/07/2029
. .Fundação 
Universidade
para 
o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
.85.784.023/0001-97
.03/07/2029
. .Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
.900.1070/2008
.03/07/2029
. .Fundação para Inovações Tecnológicas
FITEC - (Campinas)
.900.1351/2024
.03/07/2029
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.080, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.001707/2024-12. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº
02.302.100/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 10.142, DE 4 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.001380/2024-71. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 10.085, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo:
53504.003624/2024-50. 
Outorga
autorização
para 
uso
de
radiofrequências à RADIO EXCELSIOR S/A, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, no município de São Paulo/SP
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas (251).
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
. .920.019313/2024
.FRANCISMAR 
CORREA
MARCELINO GUIMARAES
.***.095.777-**
.03/07/2029
. .920.019318/2024
.ANDRÉ SALIM KHAYAT
.***.133.652-**
.03/07/2029
. .920.019332/2024
.MATHEUS BERTANHA
.***.258.048-**
.03/07/2029
. .920.000820/2004
.PEDRO DAL LAGO
.***.646.620-**
.03/07/2029
. .920.019370/2024
.IGOR MARTINS VENANCIO
PADILHA DE OLIVEIRA
.***.777.327-**
.03/07/2029
. .920.019382/2024
.ERICK 
DARLISSON
BAT I S T A
.***.363.566-**
.03/07/2029
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA