DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 1.496.275,88
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 10/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma série de atividades culturais centradas na
renomada artista sul-coreana Jung Eun-Hye, com o objetivo de promover a inclusão social
de pessoas com Síndrome de Down. As atividades incluem uma exposição de suas obras
de arte, o lançamento de um livro pop-up sobre sua vida e um seminário com a presença
da artista. O projeto é uma iniciativa do Instituto Arte Ensina (IAE) em colaboração com
o Centro Cultural Coreano no Brasil, contando com o apoio da família da artista. Além
de fomentar o diálogo intercultural entre Brasil e Coreia do Sul, o projeto visa incentivar
a reflexão sobre práticas inclusivas na sociedade brasileira.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245349 - Poços é uma Festa Â- Memórias dos 20 anos do Flipoços entre Fotos, Textos
e Poemas
CBNEWS EDITORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.279.325/0001-79
Processo: 01400017393202426
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 619.319,25
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
Produzir
um livro
histórico do
Flipoços
- Festival
Literário
Internacional de Poços de Caldas, considerado um dos mais importantes festivais
literários do Brasil que vai completar 20 anos em 2025.O Flipoços conta com uma
trajetória de destaque no meio literário e editorial no País. Apresentou ao público nestes
anos contato com grandes escritores como Ariano Suassuna, Ferreira Gullar, Moacir
Scliar, João Ubaldo Ribeiro, José Murilo de Carvalho, Rubem Alves, Antonio Candido de
Melo e Souza, Ziraldo, Nélida Piñon, além de Milton Hatoum, Adélia Prado, Ailton Krenak
e mais. O Flipoços recebeu o prêmio nacional Retratos da Leitura no Brasil pelo Instituto
Pró-Livro, CBL - Câmara Brasileira do Livro, SNEL - Sindicado Nacional das Editoras de
Livros em 2018 na Cadeia Produtiva do Livro, como referência no fomento à literatura,
livro e leitura. O livro espetáculo em questão, trará não só fotos históricas e exclusivas,
como também textos elaborados por convidados que fazem parte desta história.
245351 - Memórias de Pedro Martinelli
TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74
Processo: 01400017395202415
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 640.431,79
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir o livro de memórias de Pedro Martinelli, um dos mais
importantes fotojornalistas brasileiros. Tiragem de 3.000 exemplares. Realizar palestras.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245357 - Gravação DVD Banda Mil e Uma Noites
RODRIGO FILIPINI
CNPJ/CPF: ***.337.639-**
Processo: 01400017430202404
Cidade: Nova Prata do Iguaçu - PR;
Valor Aprovado: R$ 979.803,00
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar gravação do DVD da Banda Mil e Uma Noites, sua proposta
principal é despertar nas pessoas a importância da música como forma de transformação
pessoal através de canções que desenvolvam momentos de conscientização cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311397 - Fábrica de Artes Tiaminho
CASA DO TIAMINHO ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR
CNPJ/CPF: 04.622.417/0001-47
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Complementado: R$ 98.096,61
Valor total atual: R$ 462.015,61.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235092 - ZÉ RAMALHO - O MUSICAL EM TURNÊ
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Cidade: São Paulo - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310462 - Capital Secreta da Arte - 1a edição
CAPITAL SECRETA DA ARTE CIX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 15/12/2024
233090 - Esporte, Diversidade e Inclusão: o Protagonismo LGBTQIA+
Nix Empreendedorismo Social e Economia Criativa
CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
238197 - Traçando o Futuro
INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 05/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223201 - Restauração e Revitalização da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311255 - MARIO MONTEIRO - Cenografia: o meu falso verdadeiro
MARCELO CARVALHAL FERNANDES CUNHA
CNPJ/CPF: ***.709.397-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
236353 - Livro: João Trevisan - o dorso do tigre
OBRA DE ARTE TOTAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.706.246/0001-60
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 473, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240566 - CAPOEIRA E CIDADANIA - XIII EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 0,49
Valor total atual: R$ 913.264,02
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 633/22, de 17/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 217 de
18/11/2022, Seção 1, página 102, referente ao projeto Ações Culturais nas Comunidades,
Pronac: 221651.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 751/22, de 26/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 243 de
27/12/2022, Seção 1, página 131, referente ao projeto Fenomenal - A bela festa das
estações, Pronac: 223360.
Onde se lê: Fenomenal - A bela festa das estações;
Leia-se: Fenomenal - A bela festa das estações.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 741/23, de 07/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 233 de
08/12/2023, Seção 1, página 37, referente ao projeto CASA TÍPICA JAPONESA DA
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CULTURA JAPONESA SAKURA DE IJUÍ, Pronac: 2312191.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de
15/12/2023, Seção 1, página 36, referente ao projeto VILA ÉTNICA DE HORIZONTINA - FASE
CASAS ÉTNICAS, Pronac: 2316589.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.

                            

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