DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244634 - Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã
44.071.762 DARLEY DARLEN SOUZA DA SILVA
CNPJ/CPF: 44.071.762/0001-54
Processo: 01400015680202400
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 189.721,25
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto A Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã é um
projeto social e cultural que visa promover o desenvolvimento pessoal e comunitário de
crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto, idealizado pelo
talentoso Darley Darlen, tem como escola mãe o Grêmio Recreativo Beneficente
Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná. O projeto oferece uma ampla gama de
atividades, incluindo oficinas de canto, percussão, confecção de roupas e adereços,
escultura, aulas de reforço escolar e informática. Além disso, em parceria com o SEBRAE-
PA, oferece cursos gratuitos para os pais, responsáveis e a comunidade em geral,
focando em empreendedorismo e gestão de negócios. A escola de samba mirim também
promove a integração entre diferentes comunidades, promovendo a convivência e o
diálogo entre os moradores. A quadra da escola se torna um ambiente seguro,
fortalecendo os laços entre os habitantes do bairro e de outras regiões. As ações da
escola de samba mirim são direcionadas para lidar com as causas, não apenas as
consequências, da discriminação, da pobreza e da violência. O projeto representa uma
fonte de transformação social e econômica.
244921 - 4° Festival Kambalashow
05.489.052/0001-97 -
ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA
BLOCO TRADICIONAL
KAMBALACHO DO RITMO
CNPJ/CPF: 05.489.052/0001-97
Processo: 01400016400202472
Cidade: SAO LUIS - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.152,00
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Kambalashow, em sua quarta edição, é um evento de
blocos tradicionais de cunho artístico e cultural, que será realizado no Viva do bairro do
Anjo da Guarda, localizado na Área Itaqui Bacanga, com o intuito de valorizar e difundir
a cultura popular de São Luís-MA. O projeto pretende ainda realizar oficinas de
elaboração de fantasias, percussão, canto, adereços e acessórios, além de prever a
montagem de uma exposição itinerante, por 5 escolas públicas do Itaqui Bacanga,
contando como surgiu o bloco tradicional e qual a sua importância para o cenário
cultural do Maranhão.
245342 - Moinho do Noel
PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 08.984.886/0001-67
Processo: 01400017357202462
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 368.280,00
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto vai transformar o prédio centenário e patrimônio
histórico de Caxias do Sul /RS, o Moinho da Cascata, na casa do Papai Noel. O segundo
andar deste espaço cultural será transformado em casa do Papai Noel, enquanto o
subsolo será a fábrica de brinquedos. Em cada espaço, ocorrerão animações teatrais,
como esquetes, com atores. Além da visitação, no térreo, utilizando a biblioteca do
centro cultural, ocorrerão oficinas de atividades lúdicas para crianças, como a confecção
de cartões de Natal, enfeites, gorros e pacotes de presente. Ao cair da noite, ocorre a
encenação de Natal com o acender das luzes da parte externa, com apresentação cênica
e com grupo musical. O dia se encerra com a chegada do Papai Noel. Serão 5 dias de
atividades, todas gratuitas e abertas ao grande público.
245347 - Mão
ADELLY COSTANTINI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 23.615.027/0001-94
Processo: 01400017390202492
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 343.980,00
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentar a performance circense "Mão" no Pátio interno do CCBB
BH e no Jardim de esculturas do CCBB Brasília. Cada praça recebe a obra por dois finais
de semana, somando quatro sessões por unidade, totalizando 8 apresentações. O projeto
de artes cênicas "Mão" leva para o espaço público um trabalho sobre a construção da
(mão de-) obra, erguendo uma estrutura de ferro e madeira de 8 metros de altura, ao
vivo, em meio a coreografias acrobáticas, giros e gestos ordinários do ato de construir.
Mão, é circo em happening ou, uma ode aos trabalhadores.
245353 - Sapatilhas e Laços
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Processo: 01400017397202412
Cidade: Panambi - RS;
Valor Aprovado: R$ 474.346,13
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Aulas de Ballet Clássico, Dança Urbana e Jazz para crianças de 4 a
14 anos, estudantes da Rede Pública de Ensino de Panambi (RS).
245355 - Mostra Cultural do Rodeio Crioulo de Santo Augusto/RS - 2ª Edição
Centro de Tradições Gauchas Pompílio Silva
CNPJ/CPF: 88.757.976/0001-54
Processo: 01400017427202482
Cidade: Santo Augusto - RS;
Valor Aprovado: R$ 446.389,68
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Mostra Cultural do Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva de Santo
Augusto/RS - 2ª edição, visa promover a criação e apresentação de espetáculos de dança
gaúcha e apresentações de música regional durante os dias da mostra.
245356 - A Magia do Circo em Goiás
SIL MUNDIAL PRODUCOES E ESPETACULOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.945.341/0001-26
Processo: 01400017428202427
Cidade: Marliéria - MG;
Valor Aprovado: R$ 476.437,50
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A Magia do Circo em Goiás", contempla apresentações de
espetáculos circenses e a realização de oficinas de técnicas circenses na lona do circo,
com a finalidade de transmitir o conhecimento do circo, com a vivência da comunidade
com a família circense.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245343 - Leste - Rio Grande do Sul
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Processo: 01400017359202451
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 567.460,92
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Reconstrução cultural e humana pela música e cultura, com
Concertos musicais para a comunidade e Ações Educativas de Musicalização para Crianças
a serem realizadas Escolas da Rede Pública de Educação, afim de reduzir os impactos
emocionais caudados pela catástrofe ambiental ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.
Todas as atividades e produtos do Projeto possuem gratuidade.
245352 - Ópera e Música Erudita nas Escolas
JOSE AURELIO NASCIMENTO SOUTO
CNPJ/CPF: ***.751.756-**
Processo: 01400017396202460
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 127.310,15
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo levar ópera e música erudita para
escolas, com o intuito de promover o contato dos alunos com essa forma artística e
estimular o aprendizado musical. O projeto consiste em uma apresentação que será
desenvolvida em duas escolas estaduais em Patos de Minas/MG, atendendo um total de
1.600 alunos do 1º ao 9º ano.
245354 - BRICS SYMPHONY WBA - RÚSSIA E CHINA
INSTITUTO BANDA SINFONICA DE BRASILIA - IBSB
CNPJ/CPF: 15.260.374/0001-13
Processo: 01400017399202401
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.999.520,00
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Projeto BRICS SYMPHONY WBA 2025 - RÚSSIA E CHINA,
consistindo em uma série de apresentações em concertos sinfônicos nas capitais dos
países participantes do BRICS: Rússia e China. Os concertos contarão com uma orquestra
sinfônica formada na sua maioria ou totalidade por mulheres musicistas dos países
integrantes do bloco, regidos também por maestrinas (maestras), com repertório
predominantemente brasileiro e incluindo composições de todos os países envolvidos,
sendo realizados em colaboração com o BRICS Women's Business Alliance (WBA). O
objetivo é promover o intercâmbio cultural e a cooperação entre os países membros,
destacando a importância da democratização das relações através do compartilhamento
de conhecimentos e responsabilidades entre os músicos. Esta iniciativa sinfônica inédita,
busca fortalecer os laços culturais e transmitir ao público global os valores de união e
colaboração cultural.
245358 - 1° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Processo: 01400017431202441
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 618.336,18
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do Inverno Cultural de Sete
Lagoas, em Minas Gerais, com a apresentação de espetáculos de artes cênicas, música
instrumental e dança. O evento será voltado para áreas como dança, teatro, circo,
performance e música, com grupos selecionados por meio de curadoria. As atividades
ocorrerão nas praças e ruas da cidade de Sete Lagoas. Além disso, será realizada uma
oficina de percussão corporal com o objetivo de formar público entre alunos de escolas
públicas da cidade. As atividades do festival terão o formato de ocupação dos espaços
públicos,
visando discutir,
participar
e
debater o
cenário
atual
da cultura, as
possibilidades do fazer
cultural e a arte
como local de expressão
cultural e
resistência.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242853 - É DO MEU QUINTAL QUE VEJO O MUNDO
MARAJO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.248.246/0001-79
Processo: 01400011056202425
Cidade: Salvaterra - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.993,75
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa conduzida pela artista plástica Andréa
Feijó, com o objetivo de promover a preservação e celebração da cultura indígena
marajoara por meio de oficinas de criação de estampas através de carimbos inspirados
nos signos da cultura indígena marajoara, desenhos de superfície com características
marcadas por linhas e formas geométricas que adornam artefatos arqueológicos da
região. O projeto se desenrolará em três cidades da região oriental do Marajó: Soure,
Salvaterra (Joanes) e Cachoeira do Arari. A proposta é atender à população ribeirinha,
indígena, rural com uma oficina que potencialize seus conhecimentos e os prepare para
a arte sustentável, por isso será concedida uma bolsa incentivo para cada participante
que concluir as oficinas. Serão 6 oficinas de 20h cada para 120 participantes. O projeto
culminará em uma intervenção mural em cada cidade, com as imagens produzidas nas 6
oficinas expostas em forma de lambes e um documentário educativo.
245348 - Atlas Imaginário
HENRIQUE ROCHA MONTEIRO 01130593452
CNPJ/CPF: 16.646.061/0001-60
Processo: 01400017391202437
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 902.162,63
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Atlas Imaginário consiste em uma exposição de artes
digitais integradas com instalações imersivas que contarão histórias de lugares simbólicos
através de curtas-metragens audiovisuais com a inovadora técnica de fotogrametria e
construção de narrativas de ficções espaciais urbanas. Haverá ainda georreferenciamento
dos pontos utilizados para visitação in loco e interação através do uso de um aplicativo
de Realidade Aumentada.
245350 - Eun-Hye no Brasil
INSTITUTO ARTE ENSINA
CNPJ/CPF: 02.606.758/0001-01
Processo: 01400017394202471
Cidade: São Paulo - SP;
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