DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01502.000320/2024-57
Projeto: Levantamento Arqueológico Anel Viário Mundaí
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01450.004815/2024-16
Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema
Rodoviário da BR-101/SC entre o Km 244+680 ao km 465+100
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria
Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma,
Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres,
estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.004438/2024-15
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas/Rio Grande do
Sul
Arqueólogas Coordenadoras: Neli Galarce Machado e Fernanda Schneider
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (Labarq)
- Museu de Ciências -
Universidade do Vale do Taquari - Univates
Área de Abrangência: Municípios de Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Estrela, Colinas,
Lajeado, Forquetinha, Marques de Souza, Travesseiro, Arroio do Meio, Encantado,
Muçum e Roca Sales, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01494.000442/2013-37
Projeto: O Povo das Águas: Carta Arqueológica das Estearias da Porção Centro Norte da
Baixada Maranhense
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Guida Navarro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Helena, Palmeirândia, Nova Olinda do
Maranhão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Pinheiros, Peri Mirim, São Bento, São
Vicente Férrer e Penalva, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.000467/2024-47
Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva Implantação de empreendimento residencial
misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Railson Cotias da Silva e Luiz Antonio Pacheco
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Empreendimento: ETR Vila Mariana e a Linha de Transmissão Subterrânea - LTS Miguel
Reale - Vila Mariana
Processo nº 01506.001872/2020-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da ETR Vila Mariana e a Linha de
Transmissão Subterrânea - LTS Miguel Reale - Vila Mariana
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Abreu Lessi
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imperial Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento 3 Figueiras
Processo nº 01512.000840/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 3
Figueiras
Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli
Arqueólogo de Campo: Fabiano Aiub Branchelli
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa
Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Calixto SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Calixto
Processo nº 01506.001377/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Calixto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jacareí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Patrimonial Soares Oliveira Ltda
Empreendimento: Condomínio Rio Taípe Trancoso
Processo nº 01502.000256/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Rio Taípe
Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carsen Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva Aruã
Processo nº 01506.000245/2022-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva
Aruã
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Araras 392 - Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Morada dos Pássaros
Processo nº 01506.000172/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada dos
Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nica Mamede Serviços e Comercio de Minerais Ltda
Empreendimento: Nica Mamede Serviços e Comercio de Minerais Ltda
Processo nº 01506.000166/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Nica Mamede Serviços e Comércio de Minerais Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Licuri
Processo nº 01502.000543/2024-14
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo
Eólico Licuri
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: H93 Empreendimento Logístico SPE Ltda
Empreendimento: H93 Empreendimento Logístico SPE
Processo nº 01502.000673/2024-57
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico
H93 Empreendimento
Logístico SPE Ltda., situado no município de Simões Filho/BA
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Cirilo Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Morro do Chapéu III
Processo nº 01502.001499/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Morro
do Chapéu III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Tieta Ltda
Empreendimento: Gasoduto Tiê-Cedro
Processo nº 01502.000164/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Gasoduto Tiê-
Cedro
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado
da Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Pojuca, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos 02 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV SE Urca II - SE Urca I
Processo nº 01502.000604/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Linha
de Transmissão 230kV SE Urca II - SE Urca I
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A
Empreendimento: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A
Processo nº 01516.000994/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área da Brainfarma Indústria Química e
Farmacêutica S.A
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueólogo de Campo: João Henrique Silva Porto
Área de Abrangência: Município de Anápolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Dracena 01 Energia SPE Ltda
Empreendedor: Dracena 01 Energia SPE Ltda
Processo nº 01506.000596/2024-03
Projeto: Avaliação
de impacto
ao patrimônio arqueológico
na área
Usina Solar
Fotovoltaica Dracena 01