DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800016
16
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Dracena, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chácaras Bosque dos Eucaliptos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácaras Bosque dos Eucaliptos
Processo nº 01506.000054/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Chácaras Bosque dos Eucaliptos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto Cascavel Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Coamig
Processo nº 01508.000071/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Coamig
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Camila Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Camila
Processo nº 01512.000183/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Camila
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo
Fundo - NUPHA
Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Projeto
Minas de Minério de
Ferro N1/N2 e N3
em Serra
Norte/Carajás, PA
Processo nº 01492.000217/2018-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Minas de Minério
de Ferro N1, N2 e N3 em Serra Norte, município de Paraupebas: monitoramento
arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granja Geração De Energia Solar Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Granja, municípios de Granja e Martinópole,
Ceará
Processo nº 01496.000157/2021-14
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Granja
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Yuri Silva Mesquita
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Granja e Martinópole, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ferro Verde Mineração Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - Projeto Ferro Verde
Processo nº 01502.001300/2023-12
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão - Projeto Ferro Verde
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: municípios de Urandi, Pindái e Candiba, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mirante do Pirapó - Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda
Processo nº 01508.000501/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Júlio Rodriguez Techera
Empreendimento: Loteamento Farol
Processo nº 01512.000376/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Farol
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Diego Romeu Machado
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Áttila Taborda/Universidade
da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viamão 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Harmonia
Processo nº 01512.000202/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Nova Harmonia
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa
Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidrelétrica São João II SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão PCH São João II
Processo nº 01508.000392/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Linha de Transmissão PCH São João II
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: REC 2019 VIII Empreendimentos e Participações S.A
Empreendimento: Condomínio de Galpões Logísticos
Processo nº 01506.003340/2019-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio de Galpões Logísticos
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.230, DE 2 DE JULHO DE 2024
Relaciona os cargos privativos de oficial-general.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o art. 1º do Decreto nº 6.928, de 6
de agosto de 2009, tendo em vista o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no Decreto
nº 9.325, de 3 de abril de 2018, no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, no
Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 61001.003146/2024-77, resolve:
CAPÍTULO I
CARGOS
DE OFICIAL-GENERAL
NAS
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS
DAS
FORÇAS ARMADAS
Art. 1º Os cargos privativos
de oficial-general existentes na estrutura
organizacional da Marinha do Brasil são:
I - Comandante da Marinha;
II - Chefe do Estado-Maior da Armada;
III - Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
IV - Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;
V - Subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;
VI - Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;
VII - Subchefe de Logística do Estado-Maior da Armada;
VIII - Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada;
IX - Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior da Armada;
X - Diretor da Escola de Guerra Naval;
XI - Diretor do Instituto Naval de Pós-Graduação;
XII - Comandante de Operações Navais;
XIII - Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;
XIV - Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais;
XV - Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais;
XVI - Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais;
XVII - Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;
XVIII - Comandante Naval de Operações Especiais;
XIX - Comandante em Chefe da Esquadra;
XX - Chefe do Estado-Maior da Esquadra;
XXI - Comandante da Força de Superfície;
XXII - Comandante da Força de Submarinos;
XXIII - Comandante da Força Aeronaval;
XXIV - Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;
XXV - Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
XXVI - Comandante do 1º Distrito Naval;
XXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval;
XXVIII - Comandante do 2º Distrito Naval;
XXIX - Comandante do 3º Distrito Naval;
XXX - Comandante do 4º Distrito Naval;
XXXI - Chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval;
XXXII - Comandante do 5º Distrito Naval;
XXXIII - Comandante do 6º Distrito Naval;
XXXIV - Comandante do 7º Distrito Naval;
XXXV - Comandante do 8º Distrito Naval;
XXXVI - Comandante do 9º Distrito Naval;
XXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 9° Distrito Naval;
XXXVIII - Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;
XXXIX - Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra;
XL - Comandante da Divisão Anfíbia;
XLI - Comandante da Tropa de Reforço;
XLII - Secretário-Geral da Marinha;
XLIII - Coordenador do Orçamento da Marinha;
XLIV - Diretor de Finanças da Marinha;
XLV - Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;
XLVI - Diretor de Administração da Marinha;
XLVII - Diretor de Abastecimento da Marinha;
XLVIII - Diretor do Centro de Operações do Abastecimento;
XLIX - Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha;
L - Diretor-Geral do Material da Marinha;
LI - Diretor de Engenharia Naval;
LII - Diretor de Aeronáutica da Marinha;
LIII - Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;
LIV - Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;
LV - Diretor de Obras Civis da Marinha;
LVI - Diretor de Gestão de Programas da Marinha;
LVII - Diretor Industrial da Marinha;
LVIII - Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
LIX - Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;
LX - Diretor do Pessoal da Marinha;
LXI - Diretor de Ensino da Marinha;
LXII - Comandante da Escola Naval;
LXIII - Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;
LXIV - Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
LXV - Diretor de Saúde da Marinha;
LXVI - Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;
LXVII - Vice-Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;
LXVIII - Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha;
LXIX - Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha;