DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
XXXVIII - Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais;
XXXIX - Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais
do Comando de Operações Aeroespaciais;
XL - Chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do Comando de
Operações Aeroespaciais;
XLI - Chefe do Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais;
XLII - Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de
Operações Aeroespaciais;
XLIII - Comandante de Preparo;
XLIV - Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo;
XLV - Chefe da Subchefia de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais
do Comando de Preparo;
XLVI - Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Terrestres do Comando de Preparo;
XLVII - Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Aéreas do Comando de Preparo;
XLVIII - Comandante da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea;
XLIX - Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional;
L - Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional;
LI - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;
LII - Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional;
LIII - Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional;
LIV - Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;
LV - Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;
LVI - Comandante da Base Aérea de Natal;
LVII - Comandante da Base Aérea de Campo Grande;
LVIII - Comandante-Geral do Pessoal;
LIX - Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
LX - Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
LXI - Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
LXII - Diretor de Administração do Pessoal;
LXIII - Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do
Pessoal;
LXIV - Subdiretor de Pessoal Civil da Diretoria de Administração do Pessoal;
LXV - Subdiretor de Veteranos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal;
LXVI - Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do
Pessoal;
LXVII - Diretor de Saúde da Aeronáutica;
LXVIII - Subdiretor de Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-
Hospitalar da Diretoria de Saúde;
LXIX - Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde;
LXX - Subdiretor de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde;
LXXI - Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde;
LXXII - Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão;
LXXIII - Diretor do Hospital de Força Aérea de Brasília;
LXXIV - Diretor do Hospital de Força Aérea de São Paulo;
LXXV - Diretor do Hospital Central da Aeronáutica;
LXXVI - Diretor de Ensino da Aeronáutica;
LXXVII - Comandante da Universidade da Força Aérea;
LXXVIII - Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica;
LXXIX - Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;
LXXX - Comandante da Academia da Força Aérea;
LXXXI - Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
LXXXII - Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
LXXXIII - Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
LXXXIV - Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
LXXXV - Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
LXXXVI - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
LXXXVII - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial;
LXXXVIII - Chefe da Coordenadoria de Governança;
LXXXIX - Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais;
XC - Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço;
XCI - Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate;
XCII - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
XCIII - Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
XCIV - Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle
do Espaço Aéreo;
XCV - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
XCVI - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo;
XCVII - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo;
XCVIII - Vice-Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo;
XCIX - Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
C - Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
CI - Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica;
CII - Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica;
CIII - Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica;
CIV - Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia e
Finanças da Aeronáutica;
CV - Subdiretor de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica;
CVI - Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e
Finanças da Aeronáutica;
CVII - Diretor de Administração da Aeronáutica;
CVIII - Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica;
CVIX - Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica;
CX - Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica; e
CXI - Comandante do Centro de Aquisições Específicas.
Parágrafo único. O cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e
Gestão Institucionais e o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência
do Comando de Operações Aeroespaciais, embora integrem a estrutura organizacional do
Comando da Aeronáutica, poderão ser ocupados por oficiais-generais da Marinha do
Brasil ou do Exército Brasileiro.
CAPÍTULO II
CARGOS
DE
OFICIAL-GENERAL
NÃO
PERTENCENTES
ÀS
ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS
Art. 4º Os cargos privativos de oficial-general da Marinha do Brasil são:
I - Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima
Internacional;
II - Presidente do Tribunal Marítimo;
III - Adido Naval nos Estados Unidos da América; e
IV - Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
Marinha.
Art. 5º Os cargos privativos de oficial-general do Exército Brasileiro são:
I - Adido do Exército nos Estados Unidos da América;
II - Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas; e
III - Subcomandante do Exército Sul dos Estados Unidos da América.
Art. 6º Os cargos privativos de oficial-general da Aeronáutica são:
I - Adido de Defesa e Aeronáutico nos Estados Unidos da América; e
II - Assessor da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de
Aviação Civil Internacional.
Art. 7º Os cargos privativos de oficial-general, que podem ser ocupados por
militar da Marinha do Brasil ou da Aeronáutica, são:
I - Diretor Técnico de Saúde do Hospital das Forças Armadas;
II - Diretor Técnico de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas; e
III - Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.
Art. 8º Os cargos privativos de oficial-general, que podem ser ocupados por
militar de qualquer Força Armada, são:
I - Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
II - Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
III - Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
IV - Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
V - Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
VI - Chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas;
VII - Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
VIII - Subchefe de Operações Internacionais do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas;
IX - Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
X - Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XI - Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XII - Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XIII - Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XIV - Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XV - Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XVI - Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XVII - Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XVIII - Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XIX - Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XX - Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XXI - Comandante da Escola Superior de Guerra;
XXII - Subcomandante da Escola Superior de Guerra;
XXIII - Comandante da Escola Superior de Defesa;
XXIV - Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais;
XXV - Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa;
XXVI - Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa;
XXVII - Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Produtos de Defesa;
XXVIII - Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de
Produtos de Defesa;
XXIX - Chefe da Assessoria Especial Militar do Ministro de Estado da
Defesa;
XXX - Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa;
XXXI - Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa;
XXXII - Vice-Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa;
XXXIII - Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa;
XXXIV - Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa;
XXXV - Chefe de Estudos do Colégio Interamericano de Defesa;
XXXVI - Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de
Defesa;
XXXVII - Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto à
Organização das Nações Unidas - Genebra;
XXXVIII - Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto à
Organização das Nações Unidas - Nova Iorque;
XXXIX - Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República;
XL - Secretário de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
XLI - Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e
XLII - Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º O cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa,
de que trata o art. 8º, inciso XXX, corresponde ao quantitativo de dois, previsto no Anexo
II, alínea "a", do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 10. Fica revogada a Portaria GM-MD nº 1.582, de 1º de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, seção 1, páginas 38 a 40.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 486/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SHOPS FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.901515/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 487/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HUNGRIA 1100, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900135/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 488/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CIMED, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901020/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 489/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ASA ALUMINIO, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901762/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 490/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GUARAPARI, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
- ES. Processo nº 67614.900450/2021-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 491/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PINGO DO MULA, situado no Município de São Roque de Minas, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900325/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
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