DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 309, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202206354
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO
R EA L
.UB
- 
CAMPO
REAL
EDUCACIONAL S.A.
.RUA COMENDADOR NORBERTO, 1299,
SANTA CRUZ, GUARAPUAVA/PR
. .2
.202204549
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.150 (cento
e
cinquenta)
.Centro 
Universitário 
Carlos
Drummond de Andrade
.ESCOLA 
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR SAO JORGE
.AVENIDA MIGUEL IGNÁCIO CURI, 111,
ARENA CORINTHIANS, VILA CARMOSINA,
SÃO PAULO/SP
. .3
.202120411
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.110 (cento
e
dez)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
BELO HORIZONTE
.IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.AVENIDA
PROF. 
MÁRIO
WERNECK,
1685, CAMPUS BURITIS
- UNIDADE
SEDE, ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG
. .4
.202203280
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Centro Universitário de Ciências
e Tecnologia do Maranhão
.GRUPO EDUCA LTDA
.RUA 
AARÃO
REIS, 
1000,
CENTRO,
CAXIAS/MA
. .5
.202203388
.DANÇA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Centro Universitário de Ensino,
Ciência e Tecnologia do Paraná
.INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ANCHIETA
.RUA SENADOR ACCIOLY FILHO, 1021,
CAMPUS
NEOVILLE 
CIC,
CIDADE
INDUSTRIAL, CURITIBA/PR
. .6
.202118070
.DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
FO R M I G A
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE
FORMIGA-MG - FUOM
.AVENIDA
DOUTOR 
ARNALDO
DE
SENNA,
328, 
,
PALMEIRAS,
FO R M I G A / M G
. .7
.201926658
.MEDICINA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
P AT O S
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO SUPERIOR DE PATOS
LT DA
.RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO
HORIZONTE, PATOS/PB
. .8
.202205722
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
INSTITUTO 
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
.CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
.SGAS QUADRA 613/614 - AV. L2 SUL,
S/N,
LOTES
97 
E
98,
ASA
SUL,
BRASÍLIA/DF
. .9
.202203513
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Governador
Ozanam Coelho
.SEGOC 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL 
GOVERNADOR
OZANAM COELHO LTDA
.RUA 
DOUTOR 
ADJALME
DA 
SILVA
BOTELHO, 20, , SEMINÁRIO, UBÁ/MG
. .10
.202205428
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.Centro Universitário Mais
.CENTRO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR MAIS LTDA
.AV AVENIDA MONTE ALEGRE, 100, ,
RESIDENCIAL 
MONTE
ALEGRE,
INHUMAS/GO
. .11
.202210262
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
.SER EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA
JOAQUIM 
RIBEIRO,
1054,
CAXANGÁ, CAXANGÁ, RECIFE/PE
. .12
.202208925
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
.SER EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA
JOAQUIM 
RIBEIRO,
1054,
CAXANGÁ, CAXANGÁ, RECIFE/PE
. .13
.202209180
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO 
DE
NASSAU 
DE
FO R T A L EZ A
.SER EDUCACIONAL S.A.
.RUA 
GERMANO
FRANCK, 
613,
,
PARANGABA, FORTALEZA/CE
. .14
.202120569
.JOGOS 
DIGITAIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
.SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
S E N AC
.AV.
ENGENHEIRO EUSÉBIO
STEVAUX,
Nº 
823, 
,
JURUBATUBA, 
SÃO
P AU LO / S P
. .15
.202204825
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
S O C I ES C
.IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.RUA
GOTHARD 
KAESEMODEL,
833,
CAMPUS MARQUÊS DE OLINDA - SEDE,
ANITA GARIBALDI, JOINVILLE/SC
. .16
.202203800
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.200 (duzentas) .CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
-
U N I ES P
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
DA 
PARAIBA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
.RODOVIA
BR-230, 
KM
14,
S/N,
UNIDADE
SEDE, 
MORADA
NOVA,
C A B E D E LO / P B
. .17
.202120007
.ODONTOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE
SINOP
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA ALEXANDRE FERRONATO, 955,
SETOR INDUSTRIAL, SETOR INDUSTRIAL,
SINOP/MT
. .18
.202120284
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
M AT ÃO
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA BALDAN, 2979, , RESIDENCIAL
MONTE CARLO, MATÃO/SP
. .19
.202120461
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Faculdade Cesgranrio
.FUNDACAO CESGRANRIO
.RUA
SANTA 
ALEXANDRINA,
1011,
REITORIA, 
RIO 
COMPRIDO, 
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .20
.202203966
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade da Região Sisaleira
.GRUPO
M.C 
EDUCACAO
E
ASSESSORIA LTDA - ME
.AVENIDA
SENHORA 
SANTANA,
745,
CAMPUS 
PRINCIPAL,
CRUZEIRO,
CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA
. .21
.202110583
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Faculdade de Botucatu
.UNIBR 
FACULDADE 
DE
BOTUCATU LTDA.
.AVENIDA PAULA VIEIRA, 542, BAIRRO
VILA EMA, VILA JAHU, BOTUCATU/SP
. .22
.202203240
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
de 
Direito 
8 
de
Julho
.FACULDADE DE DIREITO 8 DE
JULHO LTDA
.RUA 
ANTÔNIO 
ANDRADE, 
1190, 
,
COROA DO MEIO, ARACAJU/SE
. .23
.202203815
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR 
DO
INTERIOR
P AU L I S T A
.SOCIEDADE 
CULTURAL
E
EDUCACIONAL 
DO 
INTERIOR
PAULISTA S/S LTDA
.AVENIDA ANTONIETA ALTENFELDER, 65,
JARDIM 
SANTA 
ANTONIETA,
MARÍLIA/SP
. .24
.202204616
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.FACULDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR 
DO
INTERIOR
P AU L I S T A
.SOCIEDADE 
CULTURAL
E
EDUCACIONAL 
DO 
INTERIOR
PAULISTA S/S LTDA
.AVENIDA ANTONIETA ALTENFELDER, 65,
JARDIM 
SANTA 
ANTONIETA,
MARÍLIA/SP
. .25
.202203220
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
ANANINDEUA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
ATUAL DA AMAZONIA LTDA
.RODOVIA 
BR-316, 
KM
4, 
4500,
ANANINDEUA 
NOVO, 
COQUEIRO,
ANANINDEUA/PA
. .26
.202203221
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
ANANINDEUA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
ATUAL DA AMAZONIA LTDA
.RODOVIA 
BR-316, 
KM
4, 
4500,
ANANINDEUA 
NOVO, 
COQUEIRO,
ANANINDEUA/PA
PORTARIA SERES/MEC Nº 310, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO