DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202120005
.DIREITO (Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.Faculdade Fasipe Cuiabá
.INSTITUTO DE ENSINO UNIFASIPE
LT DA
.RUA JORNALISTA AMARO DE FIGUEIREDO
FALCÃO, 133, CUIABÁ/MT - RUA JORNALISTA
AMARO DE FIGUEIREDO FALCÃO, CPA I,
C U I A BÁ / M T
. .2
.202204798
.N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Faculdade Gran Tietê
.IERT-
INSTITUICOES DE
ENSINO
REUNIDAS TIETE LTDA
.AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, 170, ,
CENTRO, BARRA BONITA/SP
. .3
.202210551
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade
Impacto
de
Porangatu
.INSTITUTO
DE
EDUCACAO
DO
NORTE GOIANO LTDA - ME
.RUA 15,
27, QD
34 LT
34, CENTRO,
P O R A N G AT U / G O
. .4
.202203414
.ENGENHARIA
ELETRÔNICA
(Bacharelado)
.180 (cento
e
oitenta)
.FACULDADE SUL FLUMINENSE
.INSTITUTO DE CULTURA TECNICA
SOCIEDADE CIVIL LTDA
.RUA
ALBERTO
RODRIGUES,
39,
JARDIM
AMÁLIA I, VOLTA REDONDA/RJ
. .5
.202121026
.FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE
UNINASSAU
PETROLINA
.SER EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA CARDOSO DE SÁ, 950, ÁREA 3 B,
LOTE A, CID. UNIVERSITÁRIA., VILA EDUARDO,
PETROLINA/PE
. .6
.202119561
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
.RODOVIA
BR-101
SUL,
SN,
GLEBA
1A,
MERCÊS, VILA TEATRÓLOGO BARRETO JÚNIOR,
CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. .7
.202204379
.M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DE SAO PAULO
.AVENIDA TRÊS PODERES, 375, , RESIDENCIAL
CENTRAL PARQUE, SALTO/SP
. .8
.202205252
.GASTRONOMIA
(Tecnológico)
.44 (quarenta e
quatro)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO PARANA
.AV. ARAUCÁRIA, 780, , VILA A, FOZ DO
I G U AÇ U / P R
. .9
.202203441
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.35
(trinta
e
cinco)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
.ALAMEDA MURILO EUGÊNIO RUBIÃO, S/Nº, ,
BAIRRO CHACRINHA, CARMO DE MINAS/MG
. .10
.202120410
.MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.84 (oitenta
e
quatro)
.Instituto Universitário Una de
Catalão
.SOCIEDADE
CATALANA
DE
EDUCACAO LTDA
.AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, CAMPUS -
CATALÃO
- SANTA
CRUZ, SANTA
CRUZ,
C AT A L ÃO / G O
. .11
.202120588
.ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE CEUMA
.CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
SUPERIOR
.RUA JOSUE MONTELLO, 01, UNICEUMA -
CAMPUS RENASCENÇA, RENASCENÇA II, SÃO
LU Í S / M A
. .12
.202203248
.MÚSICA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA
DA REGIÃO DE CHAPECÓ
.FUNDACAO
UNIVERSITARIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI,
C H A P ECÓ / S C
. .13
.202203750
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
OESTE DE SANTA CATARINA
.RUA ORLANDO VALÉRIO
ZAWADSKI, 710,
MARAVILHA, MARAVILHA/SC
. .14
.202203751
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
OESTE DE SANTA CATARINA
.RUA NEREU RAMOS, 3777-D, SEMINÁRIO,
C H A P ECÓ / S C
. .15
.201926335
.MEDICINA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .RUA RIO DE CONTAS Nº 58 - QUADRA 17
LOTE 58, S/N, INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
EM
SAÚDE
,
CANDEIAS,
VITÓRIA
DA
CO N Q U I S T A / BA
. .16
.202203290
.QUÍMICA
INDUSTRIAL
(Bacharelado)
.25
(vinte
e
cinco)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
C AT A L ÃO
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
C AT A L AO
.AVENIDA DOUTOR
LAMARTINE PINTO
DE
AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD,
C AT A L ÃO / G O
. .17
.202203745
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE NILTON LINS
.CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
NILTON LINS
.AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS
LARANJEIRAS, MANAUS/AM
. .18
.201930246
.ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.210 (duzentas
e dez)
.UNIVERSIDADE
NOVE
DE
JULHO
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
.RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO
AMARO, SÃO PAULO/SP
. .19
.202119953
.DESIGN
DE
MODA
(Bacharelado)
.135 (cento
e
trinta e cinco)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA
.RUA XV DE NOVEMBRO, 950, UNIVERSIDADE
POSITIVO - CAMPUS SANTOS ANDRADE (I),
CENTRO, CURITIBA/PR
. .20
.202204109
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI
E DAS MISSÕES
.FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
.RUA
ASSIS
BRASIL,
709,
CAMPUS
DE
FREDERICO
WESTPHALEN,
ITAPAGÉ,
FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .21
.202204102
.CIÊNCIAS
AMBIENTAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI
E DAS MISSÕES
.FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
.AV. BATISTA BONOTTO SOBRINHO, , S/N,
CAMPUS
DE
SANTIAGO,
SÃO
VICENTE,
S A N T I AG O / R S
. .22
.202204000
.MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI
E DAS MISSÕES
.FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
.AV. BATISTA BONOTTO SOBRINHO, , S/N,
CAMPUS
DE
SANTIAGO,
SÃO
VICENTE,
S A N T I AG O / R S
. .23
.202207325
.ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.240 (duzentas
e quarenta)
.Universidade Universus Veritas
Guarulhos
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E
PESQUISA S/S LTDA
.PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS
CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP
. .24
.202108887
.CINEMA
E
AU D I OV I S U A L
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE
VEIGA
DE
A L M E I DA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.AV.
GEN.
FELICÍSSIMO
CARDOSO,
500,
CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA TIJUCA,
RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA SERES/MEC Nº 311, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202204742
.FOTOGRAFIA (Tecnológico)
.100 (cem)
.Faculdade ESAMC São
Paulo - ESAMC
.CENTRO
DE
ESTUDOS
DE
ADMINISTRACAO
E
MARKETING
CEAM LTDA
.AV. ADOLFO PINHEIRO, 893, FACULDADE
ESAMC, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
. .2
.202204447
.PRODUÇÃO
PUBLICITÁRIA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.Faculdade ESAMC São
Paulo - ESAMC
.CENTRO
DE
ESTUDOS
DE
ADMINISTRACAO
E
MARKETING
CEAM LTDA
.AV. ADOLFO PINHEIRO, 893, FACULDADE
ESAMC, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
. .3
.202108609
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.U N I V E R S I DA D E
CASTELO BRANCO
.CENTRO
EDUCACIONAL
DE
R EA L E N G O
.AVENIDA
SANTA
CRUZ,
1631,
,
REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ
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