DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 312, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201824039
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FAC U L DA D ES
METROPOLITANAS UNIDAS
.FAC U L DA D ES
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
.RUA
TAGUÁ,
337, FMU
-
LIBERDADE
-
CLÍNICAS, LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. .2
.202326202
.SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE
ITA JUBÁ
.FUNDACAO 
DE 
ENSINO 
E
PESQUISA DE ITAJUBA
.AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687,
VARGINHA, ITAJUBÁ/MG
. .3
.201922065
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE
JA L ES
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
DE JALES
.AVENIDA FRANCISCO JALES,
1851, - DE
1354/1355
A 
1998/1999,
LOTEAMENTO
AVENIDA, JALES/SP
. .4
.202017136
.DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FARIAS BRITO
.ORGANIZACAO EDUCACIONAL
FARIAS BRITO LTDA
.RUA 
CASTRO
MONTE, 
1364,
VARJOTA,
FO R T A L EZ A / C E
. .5
.201933856
.GEOGRAFIA (Licenciatura)
.120 (cento e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO
.FUNDACAO 
INSTITUTO 
DE
ENSINO PARA OSASCO
.AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS VILA YARA,
VILA YARA, OSASCO/SP
. .6
.201918883
.P S I CO P E DAG O G I A
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO
.FUNDACAO 
INSTITUTO 
DE
ENSINO PARA OSASCO
.AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS VILA YARA,
VILA YARA, OSASCO/SP
. .7
.202003761
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
F LU M I N E N S E
.FUNDACAO 
CULTURAL
DE
CAMPOS
.RUA
TENENTE-CORONEL 
CARDOSO,
349,
CAMPUS 
I, 
CENTRO,
CAMPOS 
DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. .8
.201923124
.QUÍMICA (Bacharelado)
.70 (setenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
.FUNDACAO SANTO ANDRE
.AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, 821, , -, SANTO
ANDRÉ/SP
. .9
.202326245
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
GERALDO DI BIASE
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
ROSEMAR PIMENTEL
.RUA GOVERNADOR LUIZ MONTEIRO, 81, ,
ATERRADO, VOLTA REDONDA/RJ
. .10
.201918136
.ENGENHARIA DE CONTROLE
E 
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
.RUA DOS AIMORÉS, 1.451, CAMPUS SEDE
AIMORÉS 
E
NEAD, 
LOURDES,
BELO
HORIZONTE/MG
. .11
.201922868
.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.200 (duzentas) .CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM - BOSCO
.DOM 
BOSCO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA
PRESIDENTE 
WENCESLAU
BRAZ,
1172, MARUMBY, LINDÓIA, CURITIBA/PR
. .12
.201816393
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
I P AT I N G A
.ORME 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA JEQUITIBÁ, 401, UNIDADE SEDE, HORTO,
I P AT I N G A / M G
. .13
.201909686
.ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
ITABUNA
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA 
JOSÉ 
SOARES 
PINHEIRO, 
1600,
FACULDADE DO SUL - UNIDADE SEDE, CENTRO,
I T A B U N A / BA
. .14
.202017189
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.200 (duzentas) .FACULDADE ANHANGUERA DE
JOINVILLE
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RUA
PRESIDENTE CAMPOS
SALLES, 850,
,
GLÓRIA, JOINVILLE/SC
. .15
.202017201
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
TABOÃO DA SERRA
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 199, CENTRO,
TABOÃO DA SERRA/SP
. .16
.202017202
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.180 (cento e
oitenta)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
TABOÃO DA SERRA
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 199, CENTRO,
TABOÃO DA SERRA/SP
. .17
.201924185
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.96 (noventa e
seis)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
T AU BAT É
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AV. CHARLES SCHNNEIDER, 585, UNIDADE II,
PQ. SENHOR BONFIM, TAUBATÉ/SP
. .18
.201812890
.ENFERMAGEM (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE ANHANGUERA DO
M A R A N H ÃO
.EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, TURU,
TURU, SÃO LUÍS/MA
. .19
.201923054
.SISTEMAS PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA
DE FEIRA DE SANTANA
.SOCIEDADE 
CIENTIFICA 
E
CULTURAL 
ANISIO 
TEIXEIRA
LT DA
.RUA JURACY MAGALHÃES, 222, - ATÉ 558/559,
PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA
. .20
.202017210
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE BERTIOGA
.ACEB ASSOCIACAO CULTURAL
E EDUCACIONAL DE BERTIOGA
.AVENIDA MANOEL DA NÓBREGA, 966, JARDIM
LIDO, BERTIOGA/SP
. .21
.202017211
.DIREITO (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE BERTIOGA
.ACEB ASSOCIACAO CULTURAL
E EDUCACIONAL DE BERTIOGA
.AVENIDA MANOEL DA NÓBREGA, 966, JARDIM
LIDO, BERTIOGA/SP
. .22
.201923666
.TEATRO (Bacharelado)
.200 (duzentas) .FACULDADE
CAL DE
ARTES
CÊNICAS
.INSTITUTO
CAL DE
ARTE
E
C U LT U R A
.RUA SANTO AMARO, 44, , GLÓRIA, RIO DE
JA N E I R O / R J
. .23
.201922458
.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE CATÓLICA RAINHA
DA PAZ DE ARAPUTANGA
.FUNDACAO 
ARCO 
IRIS 
DE
ARAPUTANGA
.AVENIDA
23
DE 
MAIO,
S/N,
CENTRO,
ARAPUTANGA/MT
. .24
.201923135
.MECATRÔNICA 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
DE 
CIÊNCIAS
SOCIAIS 
APLICADAS 
DE
EXTREMA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA 
DE
EDUCACAO 
DE 
EXTREMA
SIMPLES LIMITADA
.ESTRADA MUNICIPAL PEDRO ROSA DA SILVA,
S/N, VILA RICA, EXTREMA/MG
. .25
.201918397
.FILOSOFIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE DE SANTA CRUZ
DA BAHIA
.UNIAO DE ENSINO DE SANTA
CRUZ - UNIESC LTDA
.RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE
SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL
ALMEIDA 
MASCARENHAS,
CENTRO,
I T A B E R A BA / BA
. .26
.202006308
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.100 (cem)
.Faculdade Interativa de São
Paulo
.ASSOCIACAO 
PENHENSE 
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA
HELOÍSA
PENTEADO, 
327,
,
VILA
ESPERANÇA, SÃO PAULO/SP
. .27
.201923773
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.Faculdade Presidente Antônio
Carlos
de 
São
João
Nepomuceno
.FUNDACAO 
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
.PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 26, , CENTRO, SÃO
JOÃO NEPOMUCENO/MG
. .28
.201910062
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Faculdade Presidente Antônio
Carlos de Uberlândia
.FUNDACAO 
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
.AVENIDA JOÃO
PESSOA, 719,
FACULDADE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA
-ALFA, BAIRRO MARTINS, UBERLÂNDIA/MG
PORTARIA SERES/MC Nº 313, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO

                            

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