DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 314, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201917553
.ENGENHARIA 
DE 
MATERIAIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO
VALE
DO RIO DOS SINOS
.ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
.AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
L EO P O L D O / R S
. .2
.201917551
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO
VALE
DO RIO DOS SINOS
.ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
.AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
L EO P O L D O / R S
. .3
.201917552
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
DO
VALE
DO RIO DOS SINOS
.ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
.RUA LUIZ MANOEL GONZAGA, 744, , TRÊS
FIGUEIRAS, PORTO ALEGRE/RS
. .4
.201917550
.SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO
VALE
DO RIO DOS SINOS
.ASSOCIACAO 
ANTONIO
VIEIRA
.AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
L EO P O L D O / R S
. .5
.201921247
.DANÇA (Licenciatura)
.35 
(trinta 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
A L AG OA S
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
A L AG OA S
.AV. 
LOURIVAL 
DE 
MELO 
MOTA, 
S/N,
CAMPUS A. C.
SIMÕES, TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. .6
.201918227
.CIÊNCIAS 
SOCIAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
C AT A L ÃO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
C AT A L AO
.AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE
AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD,
C AT A L ÃO / G O
. .7
.201921276
.LETRAS: LIBRAS (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
PRÉDIO DA REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .8
.201918228
.GEOGRAFIA (Licenciatura)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JAT A Í
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JAT A I
.RODOVIA
BR-364, ,
, SETOR
FRANCISCO
ANTÔNIO, JATAÍ/GO
. .9
.201921243
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA UFJF
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, S/N,
UFJF,
SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .10
.201921240
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA UFJF
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, S/N,
UFJF,
SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .11
.201917535
.ARTES CÊNICAS (Licenciatura)
.25 
(vinte
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO
.RUA PAULO MAGALHÃES GOMES, S/N, ,
BAUXITA, OURO PRETO/MG
. .12
.201921261
.ARQUEOLOGIA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
. .13
.201921859
.EDUCAÇÃO 
DO
CAMPO 
-
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
.AVENIDA
CAPITÃO ENE
GARCEZ, 2413,
,
AEROPORTO, BOA VISTA/RR
. .14
.201921415
.LETRAS 
-
PORTUGUÊS 
E
FRANCÊS (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO
.ESTRADA
DO 
CAMINHO
VELHO,
333,
PIMENTAS, GUARULHOS/SP
. .15
.201917512
.DANÇA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
.CAIC CEL. JOSÉ SIZINHO DA ROCHA, S/N,
CAIC - CORONEL JOSÉ FIZINO DA ROCHA,
CENTRO, LARANJEIRAS/SE
. .16
.201921041
.LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM
04, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC
. .17
.201908500
.ARTES VISUAIS (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.ESTRADA PARINTINS MACURANY, 1805, ,
JACAREACANGA, PARINTINS/AM
. .18
.201917517
.CIÊNCIAS 
-
MATEMÁTICA 
E
FÍSICA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.ESTRADA COARI / MAMIÁ, 305, CAMPUS
UNIVERSI, ESPIRITO SANTO, COARI/AM
. .19
.201917518
.CIÊNCIAS 
-
MATEMÁTICA 
E
FÍSICA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 3863,
CAMPUS 
MOYSÉS 
ISRAEL, 
SÃO 
JORGE,
I T ACOAT I A R A / A M
. .20
.201917528
.CIÊNCIAS 
-
QUÍMICA 
E
BIOLOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.RUA 
29
DE 
AGOSTO,
786, 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, CENTRO, HUMAITÁ/AM
. .21
.201917525
.CIÊNCIAS 
-
QUÍMICA 
E
BIOLOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 3863,
CAMPUS 
MOYSÉS 
ISRAEL, 
SÃO 
JORGE,
I T ACOAT I A R A / A M
. .22
.201917526
.CIÊNCIAS 
-
QUÍMICA 
E
BIOLOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.ESTRADA COARI / MAMIÁ, 305, CAMPUS
UNIVERSI, ESPIRITO SANTO, COARI/AM
. .23
.201917524
.FORMAçãO DE
PROFESSORES
INDíGENAS (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.AV. 
RODRIGO
OTÁVIO, 
6200,
UNIDADE
SEDE, COROADO II, MANAUS/AM
. .24
.201921268
.ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO CEARA
.RUA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, 5003, ,
CEDRO, QUIXADÁ/CE
. .25
.201921273
.LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO CEARA
.AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, ,
BENFICA, FORTALEZA/CE
. .26
.201921642
.MÚSICA 
-
CANTO
(Bacharelado)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
ESTADO DO
RIO
DE
JA N E I R O
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
ESTADO DO
RIO
DE
JA N E I R O
.AVENIDA PASTEUR, 436, , URCA, RIO DE
JA N E I R O / R J
PORTARIA SERES/MEC Nº 315, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO