DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201933946
.CIÊNCIAS HUMANAS - GEOGRAFIA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.BR 226, 1, , TREZIDELA, GRAJAÚ/MA
. .2
.201921010
.CIÊNCIAS HUMANAS - SOCIOLOGIA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AV. GOVERNADOR JOÃO ALBERTO, S/N, RAMAL,
BAC A BA L / M A
. .3
.201921022
.CIÊNCIAS HUMANAS - SOCIOLOGIA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.RUA 
URBANO 
SANTOS, 
S/N, 
, 
CENTRO,
I M P E R AT R I Z / M A
. .4
.201921019
.CIÊNCIAS NATURAIS
- BIOLOGIA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AVENIDA
UNIVERSIDADE, 
S/N,
CENTRO
DE
CIÊNCIAS 
SOCIAIS, 
SAÚDE
E 
TECNOLOGIA,
RESIDENCIAL
DOM AFONSO
FELIPE
GREGORI,
I M P E R AT R I Z / M A
. .5
.201921017
.CIÊNCIAS NATURAIS
- BIOLOGIA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AV. DR. JOSÉ ANSELMO, 2008, , SÃO BENEDITO,
CO D Ó / M A
. .6
.201921009
.CIêNCIAS
NATURAIS 
-
FíSICA
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AV. GOVERNADOR JOÃO ALBERTO, S/N, RAMAL,
BAC A BA L / M A
. .7
.201921029
.FÍSICA (Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AVENIDA DOS
PORTUGUESES, 1966,
, VILA
BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. .8
.201921020
.LINGUAGENS E CóDIGOS - LíNGUA
PORTUGUESA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 01, , CENTRO, SÃO
BERNARDO/MA
. .9
.201921036
.LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA
(Licenciatura)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 01, , CENTRO, SÃO
BERNARDO/MA
. .10
.201921073
.ARTES (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
.RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR
. .11
.201921079
.CIÊNCIAS (Licenciatura)
.35 
(trinta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
.RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR
. .12
.201933853
.ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE
AGRIMENSURA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUI
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO
PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI
. .13
.201921388
.LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL
(Bacharelado)
.24 
(vinte
e
quatro)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA
DO FUNDÃO,
RIO DE
JA N E I R O / R J
. .14
.201921380
.LETRAS
- 
PORTUGUÊS
E
LITERATURAS 
DE 
LÍNGUA
PORTUGUESA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA
DO FUNDÃO,
RIO DE
JA N E I R O / R J
. .15
.201921385
.MÚSICA - REGÊNCIA ORQUESTRAL
(Bacharelado)
.4 (quatro)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .16
.201921105
.DANÇA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO 
GRANDE
DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
.AVENIDA 
SENADOR
SALGADO 
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, 
LAGOA
NOVA,
N AT A L / R N
. .17
.201919006
.SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE NOVE DE
JULHO
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
. .18
.201924701
.REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
.115 (cento
e
quinze)
.UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
.SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. .19
.201918987
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.60 (sessenta)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar Anhanguera
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RODOVIA PR-218 - KM 01. SAÍDA ASTORGA
.S/N.JARDIM UNIVERSITÁRIO., KM 01, , JARDIM
UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR
. .20
.201921957
.ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.135 (cento
e
trinta e cinco)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
.PRAÇA
GENERAL OSÓRIO,
125, ,
CENTRO,
C U R I T I BA / P R
. .21
.202030530
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .80 (oitenta)
.U N I V E R S I DA D E
P OT I G U A R
.APEC 
- 
SOCIEDADE
POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
.AVENIDA JOÃO MEDEIROS FILHO, 2300, ZONA
NORTE, POTENGI, NATAL/RN
. .22
.201918142
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
SANTO
AMARO
.OBRAS 
SOCIAIS
E
EDUCACIONAIS DE LUZ
.RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, , JARDIM DAS
IMBUIAS, SÃO PAULO/SP
. .23
.201921626
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.210 (duzentas e
dez)
.UNIVERSIDADE 
SÃO
F R A N C I S CO
.CASA DE NOSSA SENHORA
DA
PAZ 
ACAO
SOCIAL
FRANCISCANA
.AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO JOSÉ, BRAGANÇA
P AU L I S T A / S P
. .24
.201908706
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.130 (cento
e
trinta)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos
.SOCIEDADE PAULISTA DE
ENSINO
E PESQUISA
S/S
LT DA
.PRAÇA 
TEREZA 
CRISTINA, 
88, 
GUARULHOS
CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 316, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201908529
.ENGENHARIA
ELETRÔNICA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
V OT U P O R A N G A
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DE
V OT U P O R A N G A
.AVENIDA NASSER MARÃO, 3069, CAMPUS,
DISTRITO INDUSTRIAL, VOTUPORANGA/SP
. .2
.201918602
.SISTEMA 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
V OT U P O R A N G A
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DE
V OT U P O R A N G A
.AVENIDA NASSER MARÃO, 3069, CAMPUS,
DISTRITO INDUSTRIAL, VOTUPORANGA/SP
. .3
.201908686
.M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
DE
FILOSOFIA
CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DE
I T U V E R AV A
.RUA 
CORONEL
FLAUZINO 
BARBOSA
SANDOVAL, 1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
I T U V E R AV A / S P
. .4
.201922107
.AU T O M AÇ ÃO
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
.RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 300, JARDIM
OÁSIS, CAJAZEIRAS/PB

                            

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