DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202014328
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.200
.FACULDADE CETEM
.CETEM INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
.RUA ANTÔNIO JOÃO, 210, CENTRO NORTE,
C U I A BÁ / M T
. .2
.202210719
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.180
.FACULDADE DE TECNOLOGIA
DO SUDOESTE DA BAHIA
.FACULDADE DE TECNOLOGIA DO
SUDOESTE DA BAHIA EIRELI
.RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 37, SÃO LUÍS,
J EQ U I É / BA
. .3
.201716173
.GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.80
.FACULDADE
DO 
VALE
DO
JAGUARIBE MOSSORÓ
.UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA
VALE DO JAGUARIBE LTDA
.RUA PRUDENTE DE MORAIS, 976, SANTO
ANTÔNIO, MOSSORÓ/RN
. .4
.202209098
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.50
.FACULDADE 
LUTERANA
CO N CÓ R D I A
.IGREJA EVANGELICA LUTERANA DO
BRASIL
.AVENIDA GETULIO VARGAS, 4388, CENTRO,
SÃO LEOPOLDO/RS
. .5
.202204914
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.50
.FACULDADE RENIL DO BRASIL
.NUCLEO EDUCACIONAL RENIL DO
BRASIL LTDA - ME
.RUA LUÍS LACAVA, 239, VILA BOCAINA,
M AU Á / S P
. .6
.202216406
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.40
.FACULDADE 
SENAC
HUB
AC A D E M Y
.SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
.RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, 75,
CENTRO, CAMPO GRANDE/MS
. .7
.202216418
.GASTRONOMIA (Tecnológico) .40
.FACULDADE 
SENAC
HUB
AC A D E M Y
.SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
.RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, 75,
CENTRO, CAMPO GRANDE/MS
. .8
.202222522
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.50
.FACULDADE SENAC JOINVILLE
.SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
-
S E N AC
.RUA VISCONDE DE TAUNAY, 730, - DE
663/664 
AO
FIM, 
ATIRADORES,
JOINVILLE/SC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 557, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 525/2024, que implementa a permuta entre
cargos da Difin e da Dirae, para que passe a constar o seguinte:
I - Onde se lê: "Coordenação de Execução de Programas Educacionais
( CO E P E / CG EO F/ D I F I N ) " .
Leia-se: "Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais
( C E R A E / CG EO F/ D I F I N ) " .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 558, DE 4 DE JULHO DE 2024
Estabelece a categorização de despesas do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Solução
BB Gestão Ágil.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, bem como o disposto no art. 2º da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 7,
DE 2 DE MAIO DE 2024, resolve:
Art. 1º Estabelecer a categorização de despesas do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE na solução BB Gestão Ágil.
Art. 2º As categorias e as subcategorias do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE na solução BB Gestão Ágil ficam discriminadas da seguinte forma:
I - Aquisição Direta EEx;
II - Descentralização UEx; e
III - Devolução/Estorno.
§1º Nas categorias I e II, ficarão vinculadas as seguintes subcategorias:
a - Gêneros Alimentícios; e
b - Gêneros Não Alimentícios.
§2º Na subcategoria "a - Gêneros Alimentícios", ficarão vinculadas as seguintes
subcategorias:
a.1 - Alimento Orgânico; e
a.2 - Alimento Convencional.
§3º Para a subcategoria "b - Gêneros Não Alimentícios" deverá haver um alerta
de despesa não autorizada.
§4º Cada documento de despesa poderá ser inserido em um ou mais
lançamentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 611, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, tendo em
vista o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 38 de março de 2019, e o art. 13 do Decreto nº
10.829, de 05 de outubro de 2021, em conformidade ao discriminado no Relatório de
Estrutura Hierárquica do IFSertãoPE no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - SIORG, com estrutura organizacional normatizada por meio do
Regimento Interno da Reitoria, aprovado pela Resolução nº 61 do Conselho Superior, de 1º
de dezembro de 2022, e considerando o Processo nº 23302.101035/2024-41, resolve:
Art. 1º Estabelecer o detalhamento dos Cargos de Direção (CD) e Funções
Gratificadas (FG) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODI promoverá os
registros decorrentes desta Portaria no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - SIORG, especificamente em relação à alteração do local de exercício das
seguintes unidades:
I - 68909 Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil - DPAE;
II - 269409 Departamento de Programas, Projetos e Convênios de Extensão - DepPPCE;
III - 258374 Coordenação de Sistemas de Biblioteca - CSB;
IV - 215825 Coordenação de Pós-Graduação - CPG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
ANEXO
Detalhamento dos Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) da
Reitoria do IFSertãoPE
. .Código
SIORG
.Unidade
.Sigla
.Cargo/
Função
.Local 
de
exercício
. .46784
.Reitoria
.RT
.CD 1
.Reitoria
. .273448
. Departamento de Gabinete
.DepGab
.CD 4
.Reitoria
. .254033
. Diretoria Executiva
.DExec
.CD 3
.Reitoria
. .288577
. Coordenação da Diretoria Executiva
.CDE
.FG 3
.Reitoria
. .288493
. Coordenação de Arquivo e Protocolo
.CAP
.FG 2
.Reitoria
. .288578
. Coordenação de Concessão de Diárias e
Passagens
.CCDP
.FG 3
.Reitoria
. .254162
.
Departamento 
de 
Comunicação 
e
Ev e n t o s
.DepCE
.CD 4
.Reitoria
. .269324
. Coordenação de Correição
.CCor
.FG 1
.Reitoria
. .288576
. Coordenação de Ouvidoria e Serviço de
Informação ao Cidadão
.CO S I C
.FG 1
.Reitoria
. .79710
. Auditoria Interna
.Audin
.CD 4
.Reitoria
. .105255
. Procuradoria Federal
.P r o c Fe d
.CD 3
.Reitoria
. .222264
. Coordenação de Assuntos Jurídicos
.CA Jur
.FG 1
.Reitoria
. .105253
.
Pró-Reitoria 
de 
Desenvolvimento
Institucional
.PRODI
.CD 2
.Reitoria
. .215827
. Diretoria de Gestão de Pessoas
.DGP
.CD 3
.Reitoria
. .253707
. Coordenação de Legislação e Normas de
Pessoas
.CLNP
.FG 1
.Reitoria
. .269410
.
Coordenação de Qualidade de Vida,
Saúde e Segurança no Trabalho
.CQ V S S T
.FG 1
.Reitoria
. .222261
.
Departamento
de Administração
de
Pessoas
.DepAP
.CD 4
.Reitoria
. .222262
.
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Desenvolvimento de Pessoas
.CG D P
.FG 1
.Reitoria
. .215829
. Coordenação de Gestão de Pagamento de
Pessoas
.CG P P
.FG 2
.Reitoria
. .222242
. Diretoria de Gestão da Tecnologia da
Informação
.D GT I
.CD 3
.Reitoria
. .222243
. Coordenação de Sistemas da Informação
.CSI
.FG 1
.Reitoria
. .222258
. Coordenação de Infraestrutura de Redes
e Segurança
.CIRS
.FG 1
.Reitoria
. .228714
. Diretoria de Organização Administrativa e
Planejamento Estratégico
.D OA P E
.CD 3
.Reitoria
. .68868
. Pró-Reitoria de Ensino
.PROEN
.CD 2
.Reitoria
. .68909
.
Diretoria de
Políticas de Assistência
Estudantil
.DPAE
.CD 3
.Campus
Ouricuri
. .253722
. Coordenação EBTT
.C E BT T
.FG 1
.Reitoria
. .68902
. Coordenação de Políticas Educacionais
.CPE
.FG 1
.Reitoria
. .222266
. Diretoria de Educação a Distância
.D EA D
.CD 3
.Reitoria
. .300662
. Coordenação de Educação a Distância
.C EA D
.FG 2
.Reitoria
. .258374
. Coordenação de Sistemas de Biblioteca
.CSB
.FG 1
.Campus
Floresta
. .222265
. Departamento de Gestão de Controle
Acadêmico
.DepGCA
.CD 4
.Reitoria
. .288579
. Coordenação de Gestão de Informações e
Indicadores Acadêmicos
.CG I I A
.FG 2
.Reitoria
. .288585
. Núcleo Pedagógico
.NuPe
.FG 2
.Reitoria
. .287845
. Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas
.NAPNE
.FG 1
.Reitoria
. .68862
.
Pró-Reitoria 
de
Orçamento 
e
Administração
.P R OA D
.CD 2
.Reitoria
. .222254
. Coordenação Executiva de Administração
e Orçamento
.C EAO
.FG 1
.Reitoria
. .215832
. Coordenação de Limpeza, Manutenção,
Transporte e Vigilância
.CLMTV
.FG 1
.Reitoria
. .68866
.
Coordenação 
de 
Patrimônio 
e
Almoxarifado
.CPatAlm
.FG 1
.Reitoria
. .269325
. Departamento de Contabilidade
.DepCont
.CD 4
.Reitoria
. .222256
. Departamento de Planejamento e Gestão
de Riscos de Aquisições
.DepPGRA
.CD 4
.Reitoria
. .207859
. Diretoria de Engenharia e Infraestrutura
.DEInf
.CD 3
.Reitoria
. .215830
. Diretoria de Licitações
.DLic
.CD 3
.Reitoria
. .215831
. Coordenação de Licitações
.CLic
.FG 2
.Reitoria
. .269326
. Coordenação de Compras e Formação de
Preços
.CCFP
.FG 2
.Reitoria
. .269327
. Coordenação de Divulgação e Editais de
Contratação
.C D EC
.FG 2
.Reitoria
. .207857
. Diretoria de Orçamento e Finanças
.DOF
.CD 3
.Reitoria
. .68883
. Coordenação de Contrato Financeiro
.CCF
.FG 1
.Reitoria
. .68881
. Coordenação de Execução Financeira
.CEFin
.FG 1
.Reitoria
. .69946
. Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação
.PROPIP
.CD 2
.Reitoria
. .288491
. Coordenação da Editora do IFSertãoPE
.C Ed I F
.FG 1
.Reitoria
. .253740
. Departamento de Pesquisa e Inovação
.DepPI
.CD 4
.Reitoria
. .222273
. Coordenação de Inovação
.CInov
.FG 1
.Reitoria
. .215825
. Coordenação de Pós-Graduação
.CPG
.FG 1
.Campus
Santa
Maria da
Boa Vista
. .105252
. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
.PROEXT
.CD 2
.Reitoria
. .222250
. Coordenação de Relações Organizacionais
e Internacionais
.CROI
.FG 1
.Reitoria
. .222251
. Departamento de Extensão
.DepEx
.CD 4
.Reitoria
. .269409
. Departamento de Programas, Projetos e
Convênios de Extensão
.DepPPCE
.CD 4
.Campus
Serra
Talhada