DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.270/2024 - JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-Registro de Licença
n° 612/2024 - Vencimento 02/05/2025
867.086/2023 - TERCIO GEUFER MAGALHAES ALVES-Registro de Licença n°
614/204 - Vencimento 11/12/2028
867.075/2023 - HELIO JUNIOR DUARTE DIAS-Registro de Licença n° 613/2024 -
Vencimento 01/12/2028
866.675/2023 - VALDEMIR MEYER-Registro de Licença n° 586/2024 -
Vencimento 15/08/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 167/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
866.486/2004 - Titular PEDREIRA BASALTO LTDA - Substância(s) ARENITO, CONG LO M E R A D O
- Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.346/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°329/2021
866.776/2018-EVANDRO CARLOS DORIGON-ALVARÁ N°308/2019
866.628/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-
ALVARÁ N°1496/2019
866.627/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-
ALVARÁ N°1495/2019
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
867.179/2019-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°1306/2020
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°25460/2024/SEFIS-MS/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.021/2018-ITALIVIO COELHO NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°24977/2024/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°5035/2023/SEOUT-MS/ANM
868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°25767/2024/SEOUT-MS/ANM
868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°25628/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.161/2023 - CASCALHEIRA FAZENDA SERRA GAUCHA LTDA-Registro de
Licença n° 610/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 31/10/2028
868.110/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença n°
611/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/07/2027
868.340/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°
615/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026
868.341/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°
618/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5797/2024-868.001/2024-VALDECI ALVES GOMES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 313/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.582/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA
832.799/2016-GUIDONI BRASIL S/A
832.800/2016-GUIDONI BRASIL S/A
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.327/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção
civil)-Centralina e Araporã/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°23256/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5785/2024-831.102/2024-MILTON PRATA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5790/2024-831.112/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-
5788/2024-831.027/2024-BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA-
5789/2024-831.040/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
5787/2024-830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-
5786/2024-830.508/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5795/2024-896.027/2022-GRANVAZ MINERACAO LTDA-
5796/2024-896.049/2022-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- OF. N° 25396/2024
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25396/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
5794/2024-826.113/2024-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-
5792/2024-826.005/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
5793/2024-826.049/2024-FABIO BENGHI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
02 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(322)
5791/2024-826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
CARLOS ALBERTO DIETER