DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 197/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.353/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°4580/2021
810.373/2023-VMV 
TERRAPLANAGEM 
E 
TRANSPORTES 
LTDA-
Cessionário:Portosan
Construções Ltda-
CPF
ou
CNPJ 06.173.474/0001-11-
Alvará
n°7992/2023
810.359/2023-JOHRMANN 
MINERACAO
E 
TERRAPLENAGEM
EIRELI-
Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 43.407.653/0001-00- Alvará
n°6958/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.181/2013-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°7062/2014 
-
Cessionario:48401.810814/2016-34,48401.810815/2016-
89,48401.810816/2016-23-GS Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
82.096.314/0001-02
810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-
Alvará n°6545/2023 -
Cessionario:48052.8102182024-71-Casanova Obras de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ
07.410.299/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25433/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA- Cessionário:Projemine Engenharia
Ltda- CPF ou CNPJ 04.937.860/0001-07- Alvará n°8693/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°25718/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°24945/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°25305/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°25466/2024
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25977/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°26021/2024
Determina a interdição da lavra(442)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2024,
de 04/07/2024- Lacre N°
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.063/2004-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25998/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 199/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 144/2024 de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.556/2023 - Titular
GESSICA SILVESTRO STEFANOSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de
CAXIAS DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 200/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.592/2023 - QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença n° 604/2024 - Vencimento 22/09/2027
810.806/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
622/2024 - Vencimento 09/10/2027
810.634/2023 - RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 619/2024
- Vencimento 28/09/2027
810.096/2024 - AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-Registro de Licença n° 620/2024 -
Vencimento 16/02/2034
810.836/2023 - MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-Registro de Licença n° 621/2024 -
Vencimento 31/10/2028
810.304/2024 - DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-Registro de Licença n°
623/2024 - Vencimento 07/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 167/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do
processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP 850995/2019 48059.850995/2019-21
6561/2021 PA
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA
TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 833002/2013 48403.833002/2013-02 4366/2021 MG
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870040/2021 48062.870040/2021-56
5810/2021 BA
Brasil Empreendimentos Pesquisas e
Mineracao Ltda Epp 872642/2013
48407.872642/2013-90 4498/2021 BA
Emanuel Nunes Almeida Vale 850798/2019 48059.850798/2019-11 6525/2021 PA
EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA 850623/2019 48059.850623/2019-03
6497/2021 PA
F. G. MINERACAO LTDA 871555/2020 48062.871555/2020-92 5792/2021 BA
F. G. MINERACAO LTDA 871554/2020 48062.871554/2020-48 5790/2021 BA
Francisco Helialdo Sousa de Oliveira 800322/2019 48065.800322/2019-41
6243/2021 CE
GENESIO SOARES CAVALCANTI 830113/2021 48054.830113/2021-76 4625/2021 MG
Ggm 
Geométrica
de 
Granitos 
e 
Mineração
Ltda 
872633/2013
48407.872633/2013-07 4496/2021 BA
GSTW 
SERVICE 
LOCACOES 
E
TRANSPORTES 
LTDA 
860085/2021
48061.860085/2021-22 3297/2021 GO
I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E
TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870007/2021 48062.870007/2021-26 5798/2021 BA
Janderson 
BENEVIDES 
RODRIGUES 
Gonçalves 
830246/2021
48054.830246/2021-42 4333/2021 MG
Jardel leone Queiroz De Freitas 870017/2021 48062.870017/2021-61 5808/2021 BA
JASMIN MANGANES LTDA 870363/2020 48062.870363/2020-69 5086/2021 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871444/2020 48062.871444/2020-86 5733/2021 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871441/2020 48062.871441/2020-42 5731/2021 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871443/2020 48062.871443/2020-31 5732/2021 BA
Kennia Azevedo de Sousa 864191/2019 48073.864191/2019-21 4561/2021 TO
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870308/2021 48062.870308/2021-50 5853/2021 BA
LAM MINERAÇÃO LTDA 850767/2019 48059.850767/2019-51 4121/2021 PA
Matheus
Paula Fialho
De
Carvalho 830287/2021
48054.830287/2021-39
4311/2021 MG
Minas Goias Mineração Eireli
Me 830185/2021 48054.830185/2021-13
4353/2021 MG
Minas Goias Mineração Eireli
Me 831810/2020 48054.831810/2020-63
4355/2021 MG
Mineração Ferros Mgm Ltda 871626/2012 48407.871626/2012-07 4489/2021 BA
Mineração Millenium Exportação Extração e Beneficiamento de Minérios LtdA
870976/2013 48407.870976/2013-29 4492/2021 BA
MINERACAO PIETRA LTDA 870215/2021 48062.870215/2021-25 5842/2021 BA
Miqueias
Adriano da
Silva
Lopes 872756/2013
48407.872756/2013-30
4503/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846224/2020 48071.846224/2020-13
6801/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846001/2021 48071.846001/2021-29
6805/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846002/2021 48071.846002/2021-73
6809/2021 PB
PMX 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE
MINERAIS 
LTDA 
870312/2021
48062.870312/2021-18 5854/2021 BA
RP MINERAÇÃO LTDA 800069/2021 48065.800069/2021-41 7125/2021 CE
V 
A 
MINERIOS 
IMPERIOS
EIRELI 
870849/2020 
48062.870849/2020-05
5195/2021 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropecuaria Vilani Ltda - 870023/21 - Not.423/2024 - R$ 4.643,35
Azimute Mineracao e Construcao Ltda - 870516/21 - Not.445/2024 - R$
5.170,22
b f Mineracao Ltda - 870486/20 - Not.422/2024 - R$ 5.534,07
Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870178/19 -
Not.377/2024 - R$ 5.534,07
Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870476/21 - Not.432/2024 - R$
5.534,07
Christovam Monteiro de Almeida - 872760/13 - Not.403/2024 - R$ 1.203,00
Chrysus Participacoes S.A. - 871025/20 - Not.414/2024 - R$ 5.534,07
Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.441/2024 - R$ 9.993,31
Edna Cristina Nolasco de Oliveira - 870206/21 - Not.426/2024 - R$ 4.643,35
f. g. Mineracao Ltda - 871555/20 - Not.431/2024 - R$ 4.643,35, 871554/20 -
Not.434/2024 - R$ 4.643,35
Fertfos Mineracao e Fertilizantes Ltda - 870419/21 - Not.424/2024 - R$
5.337,70
Fibra Mineração Eireli - 870731/19 - Not.420/2024 - R$ 5.534,07
Flavio Luis Figueiredo de Souza - 870059/20 - Not.419/2024 - R$ 5.534,07,
870060/20 - Not.421/2024 - R$ 5.534,07
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872634/13 - Not.418/2024 -
R$ 5.534,07
Guimaraes Pedras e Transportes Ltda - 870611/21 - Not.435/2024 - R$
4.547,01
I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas
Eireli - 870007/21 - Not.429/2024 - R$ 4.643,35
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871642/19 -
Not.417/2024 - R$ 5.534,07
Joao Francisco Salles Medeiros - 871444/20 - Not.439/2024 - R$ 4.636,68,
871441/20 - Not.444/2024 - R$ 4.636,68
José de Arimathea Santos Rocha - 870505/20 - Not.446/2024 - R$ 5.563,34
Mineracao Caicara Ltda - 871553/20 - Not.425/2024 - R$ 4.643,35
Mineracao Pietra Ltda - 870215/21 - Not.416/2024 - R$ 4.643,35
Mineracao Salobro Ltda - 871134/20 - Not.390/2024 - R$ 5.534,07
Mineradora Somma Comercio e Exportacao Ltda - 870265/20 - Not.373/2024 -
R$ 5.534,07
Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872754/13 - Not.413/2024 - R$ 5.534,07
Produman Engenharia s. a. - 872472/12 - Not.412/2024 - R$ 5.534,07
s a Almeida - 871456/20 - Not.427/2024 - R$ 4.607,41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 169/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - 820155/16 - Not.352/2024 - R$
1.721,88
Extracao e Comercio de Areia Dezotti Eireli - 820179/16 - Not.339/2024 - R$
5.286,66
José Alberto Vick - 821036/13 - Not.353/2024 - R$ 4.897,45
l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 821210/14 - Not.331/2024 - R$
5.345,11
Marlise Teresinha Mazzotti Valério -
820243/14 - Not.354/2024 - R$
2.059,81
Mineração Mananciais Lindoianos Ltda - 820030/98 - Not.355/2024 - R$
5.158,80
Mineração Nova Era Ltda - 821188/13 - Not.357/2024 - R$ 5.230,55
Pedreira Biritiba Mirim LTDA. - 820286/16 - Not.344/2024 - R$ 4.551,69,
820285/16 - Not.356/2024 - R$ 4.823,42