DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.BA
.IGAPORA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
IGAPORA
.36000631331202400
.60060003
.700.000,00
.700.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.ITAPE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAPE - BAHIA
.36000631278202400
.50230002
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.M AT I N A
.FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
M AT I N A
.36000631300202400
.60060003
.478.892,00
.478.892,00
.1030151192E890001
.
.BA
.MORPARA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MORPARA
.36000631268202400
.50230002
.333.000,00
.333.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.NOVA CANAA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS
.36000631269202400
.50230002
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.P I N T A DA S
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
P I N T A DA S
.36000631253202400
.50230002
.333.000,00
.333.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.SERRA DOURADA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631263202400
.50230002
.600.000,00
.600.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.T EO F I L A N D I A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
T EO F I L A N D I A
.36000631313202400
.60060003
.1.000.000,00
.1.000.000,00
.1030151192E890001
.
.BA
.V E R E DA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631321202400
.50410004
.65.082,00
.65.082,00
.1030151192E890001
.
.CE
.DEPUTADO 
IRAPUAN
PINHEIRO
.FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
.36000631284202400
.60060003
.200.000,00
.200.000,00
.1030151192E890001
.
.CE
.IBIAPINA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
IBIAPINA
.36000631309202400
.60060003
.231.000,00
.231.000,00
.1030151192E890001
.
.CE
.ICAPUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ICAPUI
.36000631288202400
.60060003
.828.571,00
.828.571,00
.1030151192E890001
.
.CE
.JAG U A R U A N A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JAG U A R U A N A
.36000631317202400
.60060003
.150.000,00
.150.000,00
.1030151192E890001
.
.CE
.LIMOEIRO DO NORTE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
LIMOEIRO DO NORTE/CE
.36000631329202400
.50410004
.399.999,00
.399.999,00
.1030151192E890001
.
.MA
.SANTA QUITERIA
DO
M A R A N H AO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTA QUITERIA DO MARANHAO
.36000631303202400
.50410004
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.MA
.SANTA QUITERIA
DO
M A R A N H AO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTA QUITERIA DO MARANHAO
.36000631304202400
.50410004
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.MG
.FRONTEIRA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631271202400
.50230002
.200.000,00
.200.000,00
.1030151192E890001
.
.MG
.I G A R AT I N G A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631286202400
.50230002
.200.000,00
.200.000,00
.1030151192E890001
.
.MG
.RAPOSOS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631266202400
.50230002
.300.000,00
.300.000,00
.1030151192E890001
.
.PB
.AREIA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631315202400
.50410004
.400.000,00
.400.000,00
.1030151192E890001
.
.PB
.CALDAS BRANDAO
.FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE
CALDAS BRANDAO
.36000631316202400
.50410004
.12.027,00
.12.027,00
.1030151192E890001
.
.PB
.PICUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631314202400
.50410004
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.PE
.C AC H O E I R I N H A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
C AC H O E I R I N H A
.36000631295202400
.50410004
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.PE
.C A N H OT I N H O
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
C A N H OT I N H O
.36000631296202400
.50230002
.500.000,00
.500.000,00
.1030151192E890001
.
.PE
.FERREIROS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631340202400
.60060003
.200.000,00
.200.000,00
.1030151192E890001
.
.PE
.GLORIA DO GOITA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631285202400
.60060003
.300.000,00
.300.000,00
.1030151192E890001
.
.PE
.SAO JOAO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631311202400
.60060003
.1.000.000,00
.1.000.000,00
.1030151192E890001
.
.PR
.M A R I A LV A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631279202400
.50410004
.2.500.000,00
.2.500.000,00
.1030151192E890001
.
.SC
.G R AV AT A L
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631306202400
.60060003
.250.000,00
.250.000,00
.1030151192E890001
.
.SC
.TURVO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000631290202400
.60060003
.300.000,00
.300.000,00
.1030151192E890001
.
.SP
.BEBEDOURO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BEBEDOURO
.36000631291202400
.50410004
.3.000.000,00
.3.000.000,00
.1030151192E890001
.
.T OT A L
.33 PROPOSTAS
.
.18.289.201,00
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 562, DE 1º DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os
arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção 
da 
Saúde 
da 
Pessoa 
com 
Deficiência 
(Pronas/PCD); 
considerando 
a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº
5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Tratamento de metástases cervicais do carcinoma de
tireoide por ablação térmica percutânea guiada por ultrassonografia"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.012850/2018-19
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 18/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0038564889)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 563, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dá
publicidade 
ao
resultado
da 
análise
de
prestação de contas anual de projeto executado
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção
da Saúde
da
Pessoa com
Deficiência
(Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28
de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI
à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas
anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR.
CNPJ: 07.953.849/0001-29.
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Aprimorar: Aperfeiçoamento para profissionais da rede
ampliada de atenção à saúde da pessoa com deficiência - SUS".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.037637/2021-15.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 75/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038386855) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0040701930).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 564, DE 3 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas final de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital João
de Freitas.
CNPJ: 04.169.712/0001-90.
Município/UF: Arapongas/PR.
Título do projeto: "Instalação da unidade de Diagnóstico e Tratamento da Disfagia
em Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução físico-financeira.
Processo NUP: 25000.175752/2013-87.
Período analisado: 31/05/2016 a 31/05/2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 275/2024-CGCAN/SAES/MS (0040906866).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA