DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.884, DE 4 DE JULHO DE 2024
Concede 
renovação 
de
autorização 
a
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 03 99 SP 46
. .I - denominação: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual
de Campinas
. .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33
. .III - CNES: 2079798
. .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP. CEP: 13024-
500.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 11 99 DF 02
. .I - denominação: HOBRASIL Hospitais Oftalmológicos do Brasil LTDA - HOB Brasília
. .II - CNPJ: 00.649.756/0001-66
. .III - CNES: 2616718
. .IV - endereço: SGAS 607, Bloco G, s/n , Via L2 Sul, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP:
70.200-670.
P A R A I BA
. .Nº do SNT: 2 11 15 PB 02
. .I - denominação: Oculistas Associados da Paraíba LTDA
. .II - CNPJ: 08.606.857/0001-61
. .III - CNES: 2755807
. .IV - endereço: Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.602, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB,
CEP: 58.040-000.
PARANA
. .Nº do SNT: 2 11 02 PR 15
. .I - denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron
. .II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. .III - CNES: 0013633
. .IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR,
CEP: 83.430-000.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 04 MS 03
. .I - denominação: Hospital São Julião / Assoc de Aux e Recup dos Hansenianos
. .II - CNPJ: 03.273.885/0001-90
. .III - CNES: 0009733
. .IV - endereço: Rua Lino Villacha, nº 1.250, Bairro: São Julião, Campo Grande/MS. CEP:
79017-200.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 70
. .I - denominação: Instituto Pró Visão SC LTDA - Pró Visão
. .II - CNPJ: 04.708.391/0001-54
. .III - CNES: 2688255
. .IV - endereço: Rua Fortunato Faraone, nº 205, Bairro: Jardim Girasol, Americana/SP, CEP:
13.465-660.
. .Nº do SNT: 2 11 99 SP 53
. .I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu
. .II - CNPJ: 12.474.705/0001-20
. .III - CNES: 2748223
. .IV - endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Bairro: UNESP
Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18.618-687.
. .Nº do SNT: 2 11 07 SP 06
. .I - denominação: Associação Beneficência Portuguesa de Bauru
. .II - CNPJ: 45.011.798/0001-05
. .III - CNES: 3003361
. .IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 1383, Bairro: Centro, Bauru/SP, CEP: 17.015-311.
. .Nº do SNT: 2 11 04 SP 12
. .I - denominação: Hospital Estadual Bauru
. .II - CNPJ: 46.374.500/0148-10
. .III - CNES: 2790602
. .IV - endereço: Avenida Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº 1.100, Bairro:
Presidente Geisel, Bauru/SP, CEP: 17.033-360.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 07 PR 01
. .I - denominação: Hospital de Ensino São Lucas - Fundação Hospitalar São Lucas
. .II - CNPJ: 21.998.635/0001-08
. .III - CNES: 2738309
. .IV - endereço: Engenheiro Rebouças, nº 2.219, Térreo, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP:
85.812-130.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 01 14 PA 02
. .I - denominação: Hospital Regional do Baixo Amazonas do PA Dr. Waldemar Penna
. .II - CNPJ: 18.963.002/0012-02
. .III - CNES: 5585422
. .IV - endereço: Avenida Sérgio Henn, nº 1.100, Bairro: Diamantino, Santarém/PA, CEP:
68.020-000.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 00 SP 39
. .I - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos
. .II - CNPJ: 52.803.319/0001-59
. .III - CNES: 2089785
. .IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP:
04.038-002.
. .Nº do SNT: 2 01 99 SP 44
. .I - denominação: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual
de Campinas
. .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33
. .III - CNES: 2079798
. .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP. CEP: 13024-
500.
. .Nº do SNT: 2 01 99 SP 52
. .I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu
. .II - CNPJ: 12.474.705/0001-20
. .III - CNES: 2748223
. .IV - endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, nº s/n, Bairro: UNESP
Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18618-687
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 21 16 DF 03
. .I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal
. .II - CNPJ: 92.898.550/0006-00
. .III - CNES: 3276678
. .IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo,
Brasília/DF, CEP: 70.673- 623.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 03 99 SP 50
. .I - responsável técnico: Orlando Petrucci Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 71234-
SP;
. .II - membro: Osvaldo Massayoshi Ueti, cardiologista, CRM 63389-SP;
. .III - membro: Otavio Rizzi Coelho, cardiologista, CRM 18460-SP;
. .IV - membro: Otavio Rizzi Coelho Filho, cardiologista, CRM 109063-SP;
. .V - membro: Carlos Fernando Ramos Lavagnoli, cirurgião cardiovascular, CRM 111749-
SP;
. .VI - membro: Derli Conceição Munhoz, anestesiologista, CRM 68758-SP;
. .VII - membro: Luís Fernando Affini Borsoi, anestesiologista, CRM 71220-SP;
. .VIII - membro: Teresinha Maria de Azevedo, anestesiologista, CRM 75138-SP;
. .IX - membro: Eder Reis, anestesiologista, CRM 82307-SP;
. .X - membro: Elaine Soraya Barbosa de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 104085-
SP;
. .XI - membro: Lindemberg da Mota Silveira Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 83848-
SP;
. .XII - membro: Daniela Camargo de Oliveira, cardiologista, CRM 97119-SP;
. .XIII - membro: Karlos Alexandre de Sousa Vilarinho, cirurgião cardiovascular, CRM 97140-
SP;
. .XIV - membro: Pedro Paulo Martins de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 75530-
SP;
. .XV - membro: Ricardo Kalaf Mussi, cirurgião torácico, CRM 66352-SP.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 11 09 DF 01
. .I - responsável técnico: Patrick Frensel de Moraes Tzelikis, oftalmologista, CRM 11035-
DF;
. .II - membro: Camila Linhalis Coutinho, oftalmologista, CRM 19030 - DF;
. .III - membro: Renata Soares Magalhaes, oftalmologista, CRM 15455-DF;
. .IV - membro: Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885-DF;
. .V - membro: Vinicius Gomes Ribeiro Borges, oftalmologista, CRM 28513-DF;
. .VI - membro: Micheline Borges Lucas, oftalmologista, CRM 12736-DF.
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 1 11 15 PB 05
. .I - responsável técnico: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115 - PB;
. .II - membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 4656 - PB;
. .III - membro: Ana Carla Paiva Montenegro, oftalmologista, CRM 3994 - PB.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 02 PR 12
. .I - responsável técnico: Guilherme Muller Sant'ana, oftalmologista, CRM 41220 - PR;
. .II - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806 - PR.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 10 MS 01
. .I - responsável técnico: Marcos Rogério Mistro Piccinin, oftalmologista, CRM 3765-MS.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 99 SP 55
. .I - responsável técnico: Alvio Isao Shiguematsu, Oftalmologia, CRM: 90.370-SP;
. .II - membro: Luiz Vieira e Sá II, oftalmologista, CRM 166.102-SP;