DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 84
. .I - responsável técnico: André Hamada, Oftalmologia, CRM 67638.
. .Nº do SNT: 1 11 14 SP 41
. .I - responsável técnico Maria Virgínia Rodrigues Franco Miyahara, Oftalmologia, CRM
1 0 3 2 0 5 - D F.
. .Nº do SNT: 1 11 09 SP 54
. .I - responsável técnico: Raul Aparecido Gonçalves Paula, Oftalmologia, CRM 58248-DF.
. .Nº do SNT: 1 11 04 SP 31
. .I - responsável técnico: Erika Christina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM
91761 - SP;
. .II - membro: Maria Virginia Rodrigues Franco Miyahara, oftalmologista, CRM 103205 -
SP;
. .III - membro: Lucieni Cristina Barbarini Ferraz, oftalmologista, CRM 93760 - SP.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 07 PR 06
. .I - responsável técnico: Andre Muxfeldt Chagas, ortopedista e traumatologista, CRM
13426 - PR;
. .II - membro: Pedro Paulo Verona Pércio, ortopedista e traumatologista, CRM 22419 -
PR;
. .II - membro: : Emilio Aires Carvalho de Castro, ortopedista e traumatologista, CRM 33442
- PR.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 01 14 PA 02
. .I - responsável técnico: Emanuel Pinheiro Esposito, nefrologista, CRM 94173 - PA;
. .II - membro: Alberto Mariano Gusmao Tolentino, cirurgião geral e urologista, CRM 6196
- PA;
. .III - membro: Alberto Tolentino Sotelo Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 13269 -
PA;
. .IV - membro: Ana Paula Rosa Coimbra Ribeiro, nefrologista, CRM 13156 - PA;
. .V - membro: Henrique Moreira Rebello, nefrologista, CRM 12511 - PA;
. .VI - membro: Ivaneida Kzarina Olaia Ribeiro Pantoja, nefrologista, CRM 7502 - PA;
. .VII - membro: Isis Divianis Gonzalez Polanco, nefrologista, CRM 15214 - PA;
. .VIII - membro: Jose Campos da Silva Junior, nefrologista, CRM 12386 - PA;
. .IX - membro: Junio Aguiar Azevedo, nefrologista, CMR 7712 - PA.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 99 SP 46
. .I - responsável técnico: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322-SP;
. .II - membro: Adriano Fregonesi, urologista, CRM 67067-SP;
. .III - membro: Brunno Raphael Iamashita Voris, cirurgião geral e urologista, CRM 144613-
SP;
. .IV - membro: Cassio Luís Zanettini Riccetto, urologista, CRM 66552-SP;
. .V - membro: Cristiano Trindade de Andrade, urologista, CRM 129489-SP;
. .VI - membro: Juliano César Moro, urologista, CRM 134968-SP;
. .VII - membro: Fábio Coltro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 175819-SP;
. .VIII - membro: Fernanda Garcia Bressanin, nefrologista, CRM 186513-SP;
. .IX - membro: Liliane Cury Prates, nefrologista pediátrica, CRM 66311-SP;
. .X - membro: Lucas Mira Gon, cirurgião geral e urologista, CRM 150968-SP;
. .XI - membro: Marcos Vinicius de Sousa, nefrologista, CRM 153110-SP;
. .XII - membro: Ricardo Miyaoka, urologista, CRM 107917-SP;
. .XIII - membro: Ricardo Destro Saade, urologista, CRM 68881-SP;
. .XIV - membro: Vera Maria Santoro Belangero, nefrologista pediátrica, CRM 29931-SP;
. .XV - membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344-SP;
. .XVI - membro: Wilmar Azal Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 135243-SP.
. .Nº do SNT: 1 01 09 SP 05
. .I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800-
SP;
. .II - membro: Arthur Sevalho Gonçalves, anestesiologista, CRM 150435-SP;
. .III - membro: Rafael Amorim Ribeiro, anestesiologista, CRM 162863-SP;
. .IV - membro: Victor Joon Ho Pak, anestesiologista, CRM 156539-SP;
. .V - membro: Marcia Yumi Matsui, anestesiologista, CRM 168961-SP;
. .VI - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327 - SP;
. .VII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316 - SP;
. .VIII - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812 - SP;
. .IX - membro: Debora Fonseca Raimundo, nefrologista, CRM 202665-SP;
. .X - membro: Vitor Mendes Leite, nefrologista, CRM 207406-SP;
. .XI - membro: Nayara Cordeiro Tenório, nefrologista, CRM 147645-SP;
. .XII - membro: Melissa Gaspar Tavares, nefrologista, CRM 125140-SP;
. .XIII - membro: Suzana Friedlander Del Nero, nefrologista pediátrica, CRM 146119-SP;
. .XIV - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683-SP;
. .XV - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258-SP;
. .XVI - membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501-SP;
. .XVII - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76805-SP;
. .XVIII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114803-SP;
. .XIX - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742-SP;
. .XX - membro: Valentine de Almeida Costa de Castro Lima, nefrologista, CRM 189074-
SP;
. .XXI - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668-SP;
. .XXII - membro: Guilherme Alonso Daud Patovino, urologista, CRM 145535-SP;
. .XXIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587-SP;
. .XXIV - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista, CRM 124701-SP;
. .XXV - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181-SP.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.885, DE 4 DE JULHO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da
Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 1, páginas 60 a 65, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 11 06 CE 01
. .VII - membro: Allan Victor dos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16083-CE.
. .VIII - membro: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296-
CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.886, DE 4 DE JULHO DE 2024
Substitui 
responsável 
técnico 
de 
equipe 
de
transplante.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
1ºFica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 103, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2021, seção 1, página 192, pelo que se segue:
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 72 14 SP 05
. .I - responsável técnico: Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 130079
- SP.
Parágrafo único. Rafael Antonio Arruda
Pécora, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 93933 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
. .Nº do SNT: 1 01 99 SP 57
. .I - responsável técnico: Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219-
SP;
. .II - membro: Fernando Ferreira Gomes Filho, urologista, CRM 139600-SP;
. .III - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448-SP;
. .IV - membro: Mariana Farina Valiatti, urologista, CRM 156973-SP;
. .V - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021-SP;
. .VI - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401-SP;
. .VII - membro: Hamilto Akihissa Yamamoto, urologista, CRM 87274-SP;
. .VIII - membro: Mariana Moraes Contti, nefrologista, CRM 127760-SP;
. .IX - membro: Rodrigo Guerra da Silva, nefrologista, CRM 100775-SP;
. .X - membro: Bruno de Matos Morais, nefrologista, CRM 140174-SP.
Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA