DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento do
Registro
. .250000097399859
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.KIT 
DE
REAGENTE
I M U N O D I AG N O S T I CO
VITROS* ECi PARA B-hCG
LIVRE
.10132590406
.01/07/2013
. .250000066339811
.8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.CATETER 
BALAO 
DE
DILATACAO 
CORONARIA
ORACLEMEGASONICS PTCA -
ENDOSONICS
.10132590416
.20/08/2003
. .250000146129805
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.CLIP MARCADOR DE TECIDO
MICROMARK*
.10132590425
.01/10/2003
. .250000146109871
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.SONDA 
MAMMOTOME*
BIOPSYS*
.10132590426
.01/10/2003
. .250000147969831
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.ADESIVO DE USO TOPICO
PARA PELE DERMABOND*
.10132590427
.06/10/2013
. .250000146149822
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.CATETER 
PARA
ELETROFISIOLOGIA 
CORDIS
WEBSTER* 
DEPONTA
DEFLECTIVEL 
PARA
DIAGNOSTICO E ABLACAO
.10132590428
.06/10/2003
. .250000176199852
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.DISPOSITIVO DE INSERCAO
TRUPUSH* CORDIS*
.10132590430
.24/11/2003
. .250000176179827
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.DISPOSITIVO DE
OCLUSAO
TRUFFIL* CORDIS*
.10132590431
.24/11/2003
. .250000066359847
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.CATETER 
DE 
IMAGEM
INTRAVASCULAR POR ULTRA-
SOMVISIONS* ENDOSONICS
.10132590432
.24/11/2003
. .250000267589840
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.CATETER 
BALAO
PARA
SISTEMA TERAPIA UTERINA
THERMACHOICE III
.10132590446
.01/03/2014
. .250000373409868
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.SISTEMA
NEUROENDOSCOPICO GAAB
CO D M A N
.10132590449
.01/05/2004
. .250000373989848
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.SISTEMA
N E U R O E N D O S CO P I CO
C H AV A N T ES
Z A M O R A N O CO D M A N
.10132590450
.01/05/2004
. .250000375499821
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.SISTEMA 
ANALISADOR
VITROS DT II
.10132590453
.01/05/2004
. .250000267599811
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.CONTROLADOR ELETRONICO
PARA 
SISTEMA
DE
TERAPIAUTERINA 
-
T H E R M AC H O I C E
.10132590454
.01/05/2004
. .250000130409919
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.COBERTURA PARA FERIDAS
FIBRACOL PLUS
.10132590459
.11/08/2014
. .250000191429901
.8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno
Porte
.54516661000101
.JOHNSON 
&
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
SAÚDE LTDA
.SISTEMA 
VASCULAR
DE
STENT CORDIS*
.10132590460
.11/08/2014