DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0771283245
ELECTROLYTE MEDBIO
25351.331134/2024-04 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0743351240
Soluções de Calibração ELECTROLYTE MB
25351.346074/2024-16 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0771168241
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Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
CURATIVO BIOCELULOSE HIDRATADA M-TEC
25351.780468/2023-19 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1291887237
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ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65
Sífilis Assure Test
25351.500317/2022-14 / 80885650070
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0744416248
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PHARMAPLUS LTDA / 03.817.043/0001-52
Luva de Látex Para Procedimentos Não Cirúrgicos
25351.778334/2023-38 / 80450300006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0738375241
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PH7 COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA - EPP / 07.565.391/0001-30
Kit de Detecção FungiXpert Polissacarídeo Capsular de Cryptococcus (Lateral Flow
Assay)
25351.339015/2024-91 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0758154241
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REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00
Adesivo refrescante para alívio da febre
25351.358409/2024-49 / 82569230001
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0840537247
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RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
Jontex Gel Sensação Pele com Pele
25351.203130/2015-50 / 80774900023
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0672723247
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RELAXMEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. / 05.638.557/0001-76
BOLSA TÉRMICA RELAXMEDIC
25351.730392/2020-38 / 81017930004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0738101249
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REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24
resolve HEMOGLOBINA NEONATAL
25000.008403/99-13 / 10298910056
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0601616243
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R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
14.697.578/0001-53
SELECT SUBDURAL SAFE
25351.358364/2024-11 / 80989259061
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0840112246
NEUROSAFE XPLUS
25351.358367/2024-46 / 80989259062
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0840151241
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SANOVIE INTERNATIONAL TRADE LTDA - EPP / 07.167.191/0001-20
QUIK VAK
25351.359178/2024-91 / 80301130091
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0847317242
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TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 50.363.579/0001-25
PHARMAPORE PU IV - FRAME STYLE - curativo de transparente estéril - estilo "Quadro
(fixação catéter)
25351.360010/2024-28 / 82705390001
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0854325247
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Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25
POLYFLUSH DS SERINGA - Seringa Preenchida com solução de cloreto de sódio 0.9%
(0.9% NaCl)
25351.767969/2023-18 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1266276238
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VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36
CREME DE BARREIRAS VIVA SAÚDE
25351.330890/2024-16 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0743080246
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ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
SISTEMA DE PLACAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS
ZIMMER
25351.536076/2017-76 / 80044680313
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material
implantável em ortopedia / 0622286242
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Nº de Processos : 90
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Total de Empresas : 49
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.482, DE 4 DE JULHO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
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AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08
CREAMY SKINCARE INTENSIVE REPAIR CREAM
25351.276124/2022-29
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BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67
Skinlaser PDRN & Exossoma Peeling Biodérmico Samana
25351.175021/2024-12
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DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84
REALINHAMENTO CAPILAR 500ML BARUC
25351.616680/2023-23
BOTTOX RENOVASION STAR LISS
25351.342142/2022-14
BOTTOX PLÁSTICA DOS FIOS A.S PRO
25351.431670/2022-39
BOTOX LISO ETERNO DEFINITH FERRAZO
25351.453290/2023-36
DEFRIZANTE LISO ETERNO FERRAZO
25351.514632/2023-00
----------------------------------------------------------------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27
TITANIUM LISS HAIR COSMETIC TITANIUM 2 SELAGEM TÉRMICA
25351.081087/2020-19
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KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart PDRN Derma Pro - Smart GR
25351.316760/2024-62
----------------------------------------------------------------------------------------------
JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70
MÁSCARA BOMBA BLEND DE CRESCIMENTO- CRAZY LOOK
25351.044666/2023-15
----------------------------------------------------------------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP/ 09.628.208/0001-24
TRATAMENTO NOTURNO - HIDRATE
25351.479533/2022-85
----------------------------------------------------------------------------------------------
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA/21.051.983/0001-65
MESOESTETIC X.PROF. 109 BIOFLASH NCTC-109
25351.706307/2019-87
----------------------------------------------------------------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
Shampoo Preparatório Liso Lambido AP
25351.094977/2021-63
----------------------------------------------------------------------------------------------
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
DI-BIAZZI - REDUTOXX LISS
25351.070293/2020-95
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RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA/71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE SHINE - MD Skin Solutions
25351.020882/2021-11
----------------------------------------------------------------------------------------------
SKINSTORE S.A. / 12.979.552/0001-72
MESOGLORY PDRN
25351.610694/2022-52
----------------------------------------------------------------------------------------------
SKYMEDIC LABORATORIO LTDA - ME / 18.473.001/0001-19
Meso ox PDRN - Skymedic
25351.145935/2024-41
----------------------------------------------------------------------------------------------
SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME /18.796.829/0001-08
INNO-TDS FIRMING - INNOAESTHETICS
25351.621482/2022-09
INNO-TDS SLIMMING 4x5ml - INNOAESTHETICS
25351.658120/2021-84
----------------------------------------------------------------------------------------------
TROPICAL COSMÉTICOS LTDA / 11.280.927/0001-49
SABONETE H&G CLOREXIDINA
25351.138490/2024-42
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.483, DE 4 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE
HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 - BRONZEBEM
25351.955490/2024-18 / 257530043
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113954/24-7
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 - BRONZEBEM
25351.955491/2024-54 / 257530044
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113955/24-3
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ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
MEU BEBÊ ÁGUA DE COLÔNIA JEQUITI
25351.011650/2017-01 / 266700110
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0773521/24-1
--------------------------------------
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29
OXIREDUCT TYRREL PROFESSIONAL