DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.851574/2023-94 / 272090007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1431025/23-2
--------------------------------------
BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60
PROTETOR SOLAR MARSHMALLOW CAROLA COSMETICS
25351.678318/2023-46 / 409680005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1094732/23-1
--------------------------------------
BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99
SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE
25351.694630/2014-52 / 218510139
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0083405/23-2
--------------------------------------
BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83
LOÇÃO ATIVADORA THE CLASS
25351.877336/2023-17 / 405150028
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474383/23-8
CREME RELAXANTE THE CLASS
25351.877337/2023-53 / 405150029
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474384/23-4
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR FPS 50 HIGIE+
25351.944713/2024-11 / 235310005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095341/24-2
PROTETOR SOLAR FPS 30 HIGIE+
25351.944914/2024-19 / 235310006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095571/24-8
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS
25351.879086/2021-80 / 244520006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0857672/24-0
XÔ INSETO! AEROSSOL
25351.884769/2021-59 / 244520009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0857871/24-2
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
Protetor Solar Facial FPS 70 Red Apple
25351.415682/2022-16 / 216760198
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0785715/24-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.181854/2017-31 / 215630151
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0174871/23-6
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75
25351.560786/2018-06 / 215630157
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0010334/24-6
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75
25351.560786/2018-06 / 215630157
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0727663/24-1
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX
25351.144212/2018-86 / 231220141
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672688/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX
25351.144212/2018-86 / 231220141
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672721/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX
25351.144224/2018-19 / 231220145
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672737/24-8
PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX
25351.144224/2018-19 / 231220145
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672764/24-5
PROTETOR SOLAR FPS 40 HIPOALERGÊNICO SUNLESS FARMAX
25351.144226/2018-08 / 231220142
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150073/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS SUNLESS FARMAX
25351.144232/2018-57 / 231220146
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0149315/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS SUNLESS FARMAX
25351.144232/2018-57 / 231220146
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150120/24-9
PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX
25351.144237/2018-80 / 231220148
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672782/24-3
PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX
25351.144237/2018-80 / 231220148
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672787/24-5
PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS
25351.662076/2022-98 / 231220192
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672820/24-2
PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS
25351.662076/2022-98 / 231220192
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672832/24-1
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
Álcool Gel - Riolab
25351.656181/2023-79 / 234760058
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1061061/23-0
--------------------------------------
KOCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 10.257.048/0001-33
POWER RELAX CREME RELAXANTE M. KARRARI
25351.825620/2016-10 / 259160003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638656/23-1
-------------------------------------
Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78
FRESH CLEAN GEL ANTISSÉPTICO
25351.801919/2020-16 / 234690002
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0125472/24-2
FRESH CLEAN GEL ANTISSÉPTICO
25351.801919/2020-16 / 234690002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0711108/24-2
--------------------------------------
Mega Vital Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME / 15.569.959/0001-10
REPELENTE MÁXIMA PROTEÇÃO MEGA VITAL
25351.193568/2024-91 / 278780008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0480661/24-3
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR SUNNATURE KIDS BABY FISICO E MINERAL FPS 50 - BIOBIO
25351.627956/2023-07 / 241580048
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1015636/23-3
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 15
25351.010030/2024-51 / 206640950
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149293/24-1
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL KIDS 10 HORAS
25351.359790/2017-81 / 291200026
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1386398/23-3
SPRAY REPELENTE DE INSETOS SAI! INSETO KIDS 10 HORAS
25351.476644/2017-72 / 291200056
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1448078/23-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 STITCH
25351.873372/2023-01 / 291200388
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467482/23-4
--------------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO EU SOU PARENTEX
25351.048052/2024-93 / 254130018
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0213648/24-5
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 99 - NEEDS SOLAR
25351.024036/2022-43 / 214850435
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472499/23-9
PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY CORPORAL - NEEDS SOLAR
25351.120731/2023-16 / 214850464
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472590/23-6
PROTETOR SOLAR FPS 70 - NEEDS SOLAR
25351.490557/2019-90 / 214850387
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472434/23-4
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.484, DE 4 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE PEACH ADCOS
25351.373244/2012-11 / 220280299
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0579096/24-6
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 8
25351.405812/2013-70 /
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0601261/24-1
--------------------------------------
KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19
GEL ANTISSÉPTICO HANDS CARE
25351.106731/2024-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0323069/24-0
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 70 BASTÃO KIDS - EVERYOU
25351.111076/2024-96 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0330871/24-2
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28
SÉRUM FACIAL FPS 30 BLOOM GREEN HOME
25351.122124/2024-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0351537/24-4