DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.30/04/2008
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.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.506, DE 5 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
. .E M P R ES A
.CNPJ
.P R O C ES S O
.VENCIMENTO
.EXPEDIENTE
.ASSUNTO
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510255130057
.12/01/2006
.0815221240
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510032010191
.28/02/2006
.0814610242
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510032030117
.28/02/2006
.0814611249
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510047690193
.28/03/2006
.0817909249
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510032000129
.12/04/2006
.0818324244
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510099310197
.30/04/2006
.0814211241
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA
. .LIPSON COSMETICOS LTDA
.61.610.515/0001-06
.253510105080194
.04/06/2006
.0815439245
.299-Cancelamento de Registro-ANVISA