DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
artigo 97 da Lei nº 501, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores do Município;
CONSIDERANDO o pedido de afastamento para concorrer a cargo
eletivo no pleito de 2024;
CONSIDERANDO a legislação eleitoral (Lei Complementar 64/90)
e o Regime Jurídico dos Servidores do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA para MARIA ELIANA SAMPAIO,
servidora pública efetiva no cargo de Professora lotada na Secretaria
Municipal de Educação, RG nº ***291***18 SSPDS/CE, CPF nº
***206***-** para fins de exercer Atividade Política pelo prazo de
03 (três) meses a contar de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, com
a respectiva remuneração nos termos do art. 97 da Lei nº 501/2021;
Art. 2º. Caberá ao servidor citado no art. 1º apresentar, ata da
convenção do partido, registro de candidatura ou informar eventual
impugnação.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida
documentação quando disponível e/ou ausência de informação poderá
ensejar na revogação da licença concedida.
Art. 3º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função
no primeiro dia útil subsequente a 06 de outubro de 2024.
Art. 4º - Determino ao setor de Recursos Humanos que adote as
providencias necessárias;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Abaiara/CE, 05 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:A74D765A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
artigo 97 da Lei nº 501, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores do Município;
CONSIDERANDO o pedido de afastamento para concorrer a cargo
eletivo no pleito de 2024;
CONSIDERANDO a legislação eleitoral (Lei Complementar 64/90)
e o Regime Jurídico dos Servidores do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA para RICARDO LEITE DE
FIGUEIREDO, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de
Operador de Chafariz lotado na Secretaria Municipal de Obras,
matrícula funcional nº 0942, CPF nº ***394***-** para fins de
exercer Atividade Política pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 06
de julho a 06 de outubro de 2024, com a respectiva remuneração nos
termos do art. 97 da Lei nº 501/2021;
Art. 2º. Caberá ao servidor citado no art. 1º apresentar, ata da
convenção do partido, registro de candidatura ou informar eventual
impugnação.
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