DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
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ANA ANGÈLICA PEREIRA DE MELO-
(conselheira)
NARA BIANCA LACERDA SOUSA -
(conselheira)
RILMA ROSÉLIA COSTA DE CARVALHO -
(conselheira)
LUANA HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO -
(conselheira)
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:005A131E
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS DE ACOPIARA /CE – REALIZADA NO DIA
03/06/2024 (TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO).
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS DE ACOPIARA /CE – REALIZADA NO DIA
03/06/2024 (TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO).
Aos três (03) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte quatro,
na sala Espaço dos Conselhos, com início as 9;00h, aconteceu a
reunião para a composição do CMPDA, Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais, do Município de Acopiara, conforme
o artigo 16 da Lei Municipal nº 2.132 de 29 de dezembro de 2022. No
momento da reunião, contou-se com a presença de representantes de
diversos órgãos do Poder Público, bem como representantes da
sociedade Civil, entre eles representantes do GAPAR, organismo
social responsável em proteger e cuidar os animais do Município de
Acopiara. De início, deu-se as devidas apresentações das pessoas
presentes, informando os mesmos de qual órgão ou entidade
pertencia. Em seguida foi feita pela Secretária do Meio Ambiente
Maria Aldanila Silva Holanda Oliveira, a leitura da Lei Municipal nº
2.132, cujo artigo 16 criou o Conselho Municipal de Proteção e
Defesa dos Animais, informando a todos como se daria a composição
do Conselho nos termos do artigo 16 desta Lei. Após algumas falas e
discussões, conforme exigência do artigo 16 da Lei 2.132, foi
apresentado os representantes das secretarias para compor o CMPDA,
conforme nomes a seguir: Maria Aldanila Silva Holanda Oliveira,
(titular) brasileira, casada, bacharel em direito, RG nº 2007231007-8,
e CPF nº 538.130.653-91, residente e domiciliada à Rua Emilia de
Lima Pinho, nesta Cidade de Acopiara/Ce (titular) e Rilma Rosélia
Costa de Carvalho (suplente) – brasileira, solteira, advogada,
OAB/Ce 9887, CPF 38601001300, residente e domiciliada á Rua
Coronel Manoel José, nº 193 nesta Cidade de Acopiara Ce, -
Secretaria do Meio Ambiente; Zilderleide Bezerra Brito (titular),
brasileira, solteira, médica veterinária, D.N 18/08/1964, RG nº
857.406.SSP/PB, residente e domiciliada à Rua Miguel Galdino de
Oliveira-S/N apto.119, nesta Cidade de Acopiara Ce e Nara Bianca
Lacerda Sousa (suplente) - brasileira, solteira, médica veterinária,
D.N: 05/07/1997, RG nº 200774603315, CPF nº 60450368327,
residente e domiciliada à Rua Januário Pereira nº 13, Bairro
Rodoviário, nesta Cidade de Acopiara Ce, Secretaria da Agricultura;
Eliene Pinheiro de Oliveira (titular) brasileira, solteira, servidora
pública, D.N. 10/02/1995, RG nº 2008005874-9 e CPF nº
063.133.993-07, residente e domiciliada à Rua Antonio Calixto, nº
285, Centro, nesta Cidade de Acopiara Ce e Luana Henrique de
Lima Araújo (suplente) – brasileira, casada, estudante, CPF nº
076.824.893-08, residente e domiciliada á Rua Antonio Custódio,
Bairro: Planalto Sul, nesta Cidade de Acopiara Ce, Secretaria da
Educação; Aline Michelle da Silva Nunes (titular), brasileira, em
união estável, médica veterinária, CPF nº 090.521.924-48, residente e
domiciliada à Avenida Pedro Alves, nº 422 nesta Cidade de Acopiara
Ce e Alexandre Lucas Xavier Alves Gurgel (suplente)- brasileiro,
solteiro, estudante, D.N 28/07/2005, RG nº 20191808371 e CPF nº
107.717.393.89, residente e domiciliado à Rua Coronel Manoel José
nº 377, nesta Cidade de Acopiara Ce, - Secretaria da Saúde; Ana
Angèlica Pereira de Melo (titular), brasileira, casada, agente de
saúde comunitária, D.N: 01/09/1977, RG nº 95015030942, SSP-Ce e
CPF nº 939.227.953-15, residente e domiciliada à Rua João Pereira da
Silva nº 320, Bairro Vila São João, nesta Cidade de Acopiara Ce e
Antonia Isolda da Silva, brasileira, em união estável, agente
comunitária de saúde, D.N 04/05/1971, RG nº 184090589 SSP -Ce e
CPF nº 461.196.633-04, residente e domiciliada à Travessa João
Paulo II, nº 073, nesta Cidade de Acopiara Ce, representantes do
GAPAR. Por fim, determinou-se que os nomes dos conselheiros
seriam encaminhados ao chefe do Poder Executivo para expedir a
devida Portaria de Criação do CMPDA e ficou designada a data de 06
(seis) de junho de 2024 para uma nova reunião na qual será submetida
para aprovação o regimento interno, bem como a eleição e posse da
Mesa Diretora do CMPDA. Nada mais havendo a ser tratado deu-se
por encerrada a reunião agradecendo a atenção e participação de todos
os presentes. Eu, Eliane Pinheiro de Oliveira redigi a presente ata que
vai assinada por mim e por todos os presentes. ________.
Acopiara, 03 de junho de 2024.
MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA
(Titular)
RILMA ROSÉLIA COSTA DE CARVALHO
(Suplente)
ZILDERLEIDE BEZERRA BRITO
(Titular)
NARA BIANCA LACERDA SOUSA
(Suplente)
ELIENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Titular)
LUANA HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO
(Suplente)
MICHELLE DA SILVA NUNES
(Titular)
ALEXANDRE E LUCAS XAVIER ALVES GURGEL
(Suplente)
ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO
(Titular)
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:0639AD8B
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1.084, 04 DE
JUNHO DE 2024 - INCLUSÃO DE MEMBRO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.084, 04 DE JUNHO DE 2024 - INCLUSÃO DE
MEMBRO.
Onde se lê: ―Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor o
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), na
seguinte forma:
ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO
TITULAR
Leia-se: Esta portaria passa a ler-se no Art. 1º, segmento
REPRESENTAÇÃO ONG GAPAR:
ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO
TITULAR
ANTÔNIA ISOLDA DA SILVA
SUPLENTE
Acopiara/CE, 03 de Junho de 2024.
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