DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 239/2024 
 
PORTARIA N.º 239/2024 De 05 de julho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Maria 
Lucycleide 
de 
Sousa 
Pinheiro 
Assessor de Expediente 
DAS-1 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 05 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:D7073DEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 238/2024 
 
PORTARIA N.º 238/2024 De 05 de julho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
  
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Tony Antonio dos Santos 
Coordenador 
de 
Desenvolvimento 
Agrário - COR - 1 
COR - 1 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 05 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:6CA50648 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 24.07.05.0002/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
COMISSIONADO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento 
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de 
confiança; 
  
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto 
dirigente máximo da administração; 
  
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
I – Nomear o(a) Senhor(a) José Adalto Costa de Souza, portador(a) 
do RG n.º 205752990 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 
465.155.263-34 para exercer o cargo comissionado de Coordenador 
de Transportes, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo do 
Município de Campos Sales. 
  
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações em livro próprio; 
  
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de julho de 2024. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:F9A74F2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 24.07.05.0003/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
COMISSIONADO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento 
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de 
confiança; 
  
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto 
dirigente máximo da administração; 
  
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: