DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B763056E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2024/CP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através de seu Agente
de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 006/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de
reforma e ampliação da quadra poliesportiva na sede do município de
Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro,
Catunda-CE.

Catunda/CE, 05 de julho de 2024

MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Mário Pinho Borges
Código Identificador:34FEC580

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/GAB/2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO SR.
FRANCISCO CLAUDIO PINTO PEREIRA, OCUPANTE DO
CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA 936.
O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião
Sotero Veras, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições
de 2024.
CONSIDERANDO que o direito de ser votado é constitucionalmente
garantido.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sr.
Francisco Claudio Pinto Pereira, ocupante do cargo de Motorista,
inscrito na matrícula 936 a partir do dia 05.07.2024.
Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro
da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer
efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município.
Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular
pagamento também descontará os dias afastados.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de
Julho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A8B284F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/GAB/2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO SR.
FRANCISCO ADAUTO ARAÚJO PASSOS, OCUPANTE DO
CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA 426.
O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião
Sotero Veras, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições
de 2024.
CONSIDERANDO que o direito de ser votado é constitucionalmente
garantido.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sr.
Francisco Adauto Araújo Passos, ocupante do cargo de Vigia, inscrito
na matrícula 426 a partir do dia 05.07.2024.
Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro
da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer
efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município.
Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular
pagamento também descontará os dias afastados.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de
Julho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:58FFF69E

GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAVAL EDITAL Nº 001/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2023. HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, PUBLICA E HOMOLOGA O
RESULTADO
FINAL
publicado
no
site
https://idib.selecao.net.br/informacoes/16/ para todos os cargos do
Concurso Público da Prefeitura de Chaval.

Chaval, 05 de julho de 2024.

JANE KETLEM BARBOZA FERREIRA
Comissão Especial de Concurso Público
Presidente
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:29905F5F

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 028/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

“ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES
PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO
PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará e na Lei
Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de
30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe as Resolução TSE n.º
23.610/2019, 23.735/2024 e 23.378/2024, que fixam as condutas
vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;