DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7338DC7A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 73/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) ARIECILIO
NOBRE RIBEIRO deste município, exercendo as funções do cargo
efetivo de Professor, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se
respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de
2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVO

CONCEDER o(a) servidor(a) ARIECILIO NOBRE RIBEIRO, nos
termos dos dispositivos legais acima citados, o afastamento do
aludido cargo, com licença remunerada para concorrer ao cargo de
vereador no pleno vindouro, dentro do período de 05 de julho a 07 de
outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a) comprovar o
registro de sua candidatura, na forma do parecer do Procurador Geral
do Município.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1417259E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 69/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) RENATO
PEREIRA DE SOUSA deste município, exercendo as funções do
cargo efetivo de Auxiliar em Enfermagem, junto à Secretaria de
Saúde.
CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se
respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de
2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVO

CONCEDER o(a) servidor(a) RENATO PEREIRA DE SOUSA,
nos termos dos dispositivos legais acima citados, o afastamento do
aludido cargo, com licença remunerada para concorrer ao cargo de
vereador no pleno vindouro, dentro do período de 05 de julho a 07 de
outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a) comprovar o
registro de sua candidatura, na forma do parecer do Procurador Geral
do Município.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2B8F2D2F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 67/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) ELIANE
EVANGELISTA PASSOS AGUIAR deste município, exercendo as
funções do cargo efetiva de Professora, junto à Secretaria de
Educação e Cultura.

CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se
respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de
2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVO

CONCEDER o(a) servidor(a) ELIANE EVANGELISTA PASSOS
AGUIAR, nos termos dos dispositivos legais acima citados, o
afastamento do aludido cargo, com licença remunerada para concorrer
ao cargo de vereadora no pleno vindouro, dentro do período de 05 de
julho a 07 de outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a)
comprovar o registro de sua candidatura, na forma do parecer do
Procurador Geral do Município.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FBDEA866

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 71/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) HELENA
MARCIA MARTINS RODRIGUES deste município, exercendo as
funções do cargo efetivo de Professora, junto à Secretaria de
Educação e Cultura.

CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se
respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de
2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVO

CONCEDER o(a) servidor(a) HELENA MARCIA MARTINS
RODRIGUES, nos termos dos dispositivos legais acima citados, o
afastamento do aludido cargo, com licença remunerada para concorrer
ao cargo de vereador(a) no pleno vindouro, dentro do período de 05
de julho a 07 de outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a)
comprovar o registro de sua candidatura, na forma do parecer do
Procurador Geral do Município.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:20CC9B5B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº70/2024