DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:1A1336FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO A TÍTULO DE 
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 223/2024 – GP 
01 de Julho de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE 
SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO 
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
CONCEDER 
o 
afastamento 
a 
título 
de 
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor 
Francisco Everardo de Freitas Filho, para concorrer a Cargo Eletivo 
nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024. De acordo com a 
Súmula-TSE nº 54, Art.23, Inciso XV. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:95C28DD3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO 
DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 224/2024 – GP 
01 de Julho de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE 
SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO 
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
CONCEDER 
o 
afastamento 
a 
título 
de 
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor 
Francisco Carliando de Almeida, para concorrer a Cargo Eletivo nas 
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da 
Súmula-TSE nº 54. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:212820FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO 
DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 226/2024 – GP 
04 de Julho de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE 
SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO 
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
CONCEDER 
o 
afastamento 
a 
título 
de 
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor Tomas 
Santiago Alves Duarte, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições 
Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da Súmula-TSE nº 
54. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 04 de Julho de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:2728E2C2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO 
DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 227/2024 – GP 
05 de Julho de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE 
SERVIDORA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO 
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
CONCEDER 
o 
afastamento 
a 
título 
de 
desincompatibilização pelo período de três meses, a servidora 
Francisca Janaina Camurça Mendes da Silva, para concorrer a 
Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos 
termos da Súmula-TSE nº 54. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Julho de 
2024. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:B979BA7F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO 
DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 228/2024 – GP