DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora Francisca Marciana de Lima, do
cargo em comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde,
Simbologia EXE-4, lotada na Secretaria de Saúde do Município de
Ibaretama-CE, nos termos da Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:50641B4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA
Nº 219/2024 – GP
01 de Julho de 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE
GESTÃO
PEDAGÓGICA,
LOTADO
NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA –
CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Antônio Gleison Batista Bezerra,
do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Pedagógica,
Simbologia EXE-1, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama-CE, nos termos da Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:635FE907

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE REVOGAÇÃO

PORTARIA
Nº 220/2024 – GP
01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDEU
GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 155/2024 de 02 de janeiro de
2024, que concedeu gratificação ao Servidor Efetivo, Senhor
Francisco Everardo de Freitas Filho, Simbologia FG6, lotado no
cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Finanças,
Administração e Planejamento da Prefeitura do Município de
Ibaretama-CE., nos termos da Súmula -TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:35FCF613

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE CONCESSÃO

PORTARIA
Nº 221/2024 – GP
01 de Julho de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE
SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor
Antônio Gleison Batista Bezerra, para concorrer a Cargo Eletivo nas
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da
Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:01F36A67

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE CONCESSÃO A TÍTULO DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

PORTARIA
Nº 222/2024 – GP
01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE
SERVIDORA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO
PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, a servidora
Francisca Marciana de Lima, para concorrer a Cargo Eletivo nas
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da
Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.