DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
282/2024 
 
PORTARIA Nº 282/2024 
Exonera o Sr. RAFAEL ALMEIDA SANTOS do cargo que ocupa e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAFAEL ALMEIDA SANTOS, do 
cargo 
de 
DIRETOR 
DO 
NÚCLEO 
MUNICIPAL 
DE 
REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, 
Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA). 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:02843CDB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
299/2024 
 
PORTARIA Nº 299/2024 
Exonera o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA 
SILVA, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Governo, a partir de 24 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 24 de 
junho de 2024. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:E2C41C98 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
290/2024 
PORTARIA Nº 290/2024 
Exonera o Sr. NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA, 
do cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS 
TRANSVERSAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 28 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:F05A38DB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
305/2024 
 
PORTARIA Nº 305/2024 
Exonera 
o Sr. 
ANTÔNIO SÉRGIO DE 
ARAÚJO do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO, do 
cargo de COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Educação, a partir de 04 de julho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de julho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 04 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:75F5514E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – 
Pregão Eletrônico Nº. 13.003/2024- PERP. O Município de Icó - CE –