DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da
Secretaria da Educação de Iguatu/CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço:
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu-CE. Em
05 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:52B86816
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo),
firmado com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME,
com sede na Travessa Visconde de Cauipe, nº 72, Centro, Caucaia,
Ceará, CEP 61.600-160, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26,
neste ato, representado pelo senhor Antônio Simões Paiva Filho,
Sócio Administrador, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.01-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº:
2021.05.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para
contratação futura e eventual de serviço de locação de equipamentos
de informática, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, peças e fornecimento de suprimento (exceto papel), para
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data de
Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: por mais 12 (doze)
meses, de 20 de maio de 2024 até 20 de maio de 2025. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos
Willian Noronha Lima (Superintendente). Em 20 de maio de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F2E051B0
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:
Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão
Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730,
inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante
legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador.
Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n°
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018,
de 31 de março de 2023. Contrato nº: 2024.06.27.01-PMI/FUSPI.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da
Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 582.702,41
(quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e dois mil e quarenta e um
centavos). Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência: O
contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian
Noronha Lima - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 27 de
junho de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E8BEF8FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1985/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal
nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora EMILENE
ALVES DE ARAÚJO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula Nº: 01843, lotada na Secretaria do Gabinete – SEGAB, pelo
prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 01 de julho
de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2302D5F3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2024/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor LAESIO LIMA SILVA
ocupante
do
cargo
de
provimento
efetivo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula – 65610, da Secretaria do Trânsito e
Transporte - SETRAN, para Secretaria da Fazenda Municipal –
SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8985E2B9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2027/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
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