DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DC9DE81F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2041/2024 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, a senhora SANDRA ARAUJO UCHOA, 
inscrita no CPF Nº: 032.577.013-14 e RG Nº: 2004029150829, no 
cargo de Guarda Municipal, matrícula Nº:53175, lotada na Secretaria 
da Segurança Pública – SPM, com efeitos retroativos a data de 01 de 
Julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:78CBA06C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2042/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo 
servidor JOSÉ AURILO BEZERRA SILVA, matrícula N°: 44625 
inscrito no CPF Nº: 603.275.153-84 e RG Nº: 20073603010 da 
Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a partir da data de 
25 de junho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7BC29B2B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2043/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de ENFERMEIRO, ocupado pelo servidor HERLYS 
RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula N°: 45767 
inscrito no CPF Nº: 028.946.243-60 e RG Nº: 2000029024162 da 
Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a partir da data de 
26 de junho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:431870A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2044/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor FRANCISCO MARCIO CAZIMIRO RODRIGUES, no 
cargo de Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 36871, lotado na 
Secretaria da SAÚDE– SMS, com efeitos a partir da data de 05 de 
JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A4E56EC2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2045/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
RETORNO 
AS 
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
SORAIA ARAUJO MADEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 
99338610349 e com o RG de Nº: 2001034035949 e matrícula Nº: 
48422, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Economista, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.