DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
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Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7078A981
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2046/2024
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR A PEDIDO, a senhora CIRLEUDA MATIAS
PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 01599813360 e RG Nº: 538514188,
no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula Nº:65789,
lotada na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos retroativos a data de
30 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1DCC0E94
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2047/2024
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA
INTERESSE
PARTICULAR
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse
particular a CLAUDIO DOURADO DE OLIVEIRA, inscrito no
CPF sob o Nº: 04984373458 e RG sob o N°: 6215497 e matrícula Nº:
44554, servidor em cargo de provimento efetivo de Técnico de
Enfermagem, lotado na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 21 de
Agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:44B6BF6A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2048/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor DAVID OLIVEIRA DE
LUCENA ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA
PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula – 64667, da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, para Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:475C5FB5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2049/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao
Servidor VANDEILTON SUCUPIRA FRANCELINO, no cargo de
ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula n° 54700, lotado na
Secretaria do DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, com
efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:50FFCD9D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2050/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o senhor FLAVIANO
PEREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 827.377.703-00 e RG
Nº: 323823197 matricula Nº: 69834 do cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Fiscalização de Trânsito – código CNI–1
com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte -SETRAN.
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