DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
de Contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado
como Dispensa Eletrônica, sob o nº 2024.05.29.01-PMI/SMS, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos
serviços
de
exames
anatomopatológicos
(biopsias),
de
responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Iguatu –Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência, resolve
por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza
os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
HISTOLAB CARIRI LABORATÓRIO DE PATOLOGIA -
LTDA, com sede na Rua Padre Cícero, nº 897, Centro, Juazeiro do
Norte, Ceará, CEP 63010-020, inscrita no CNPJ nº 06.787.913/0001-
86, através de seu representante legal, o senhor Gilberto de Alencar
Nunes, Sócio Diretor. Enquadramento: Microempresa.
Desta feita, que se encaminhe o processo de dispensa eletrônica ao
setor responsável, para que se efetue a convocação da empresa
indicada e posterior assinatura de termo de contrato, nos moldes da ata
da sessão e do orçamento apresentado na fase preparatória do
processo, partes integrantes deste processo.
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n°
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e
alterações.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:FB00EC7A
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:
01. HISTOLAB CARIRI LABORATÓRIO DE PATOLOGIA
LTDA-ME, com sede à Rua Padre Cícero, nº 897, Centro, CEP:
63.010-020, Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
06.787.913/0001-86, neste ato representado pelo senhor Gilberto de
Alencar Nunes, Sócio Diretor, como a seguir discrimina.
Enquadramento: Microempresa.
Processo nº: Dispensa Eletrônica nº 2024.05.29.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos
Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Termo de Contrato nº:
2024.07.02.01-PMI/SMS.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada
para
realização
dos
serviços
de
exames
anatomopatológicos (biopsias), de responsabilidade do Fundo
Municipal de Saúde de Iguatu - Ce, conforme especificações e
quantidades constantes no presente Termo de Referência. Valor
Global: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Data de
Assinatura: 02 de julho de 2024. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, na forma do art. 105 da lei federal
nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.038
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. Terceiros Pessoa
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária
Municipal de Saúde). Em 02 de Julho de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:2F103ACA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 109/2024
DATA: 05 de julho de 2024
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso de suas atribuições, no exercício de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de
2024, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor
Couras;
Considerando o período eleitoral que permite qualquer cidadão a
concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas
previstas em Lei Eleitoral;
Considerando a existência de servidores municipais de vinculação
efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização, ao
servidor efetivo GEFERSON MAXQUIDONATE TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula 60305,
nos termos da lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, por um
período de 03 (três) meses;
Art. 2º. Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, junto ao Setor
de Recursos Humanos desta autarquia, para fazer jus a sua
remuneração;
Art. 3º. A falta desta comprovação além de impedir o regular
pagamento, também descontará os dias de afastamento.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA
Superintendente do Saae de Iguatu
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:69670A3B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-
45, PORTARIAS 107/2024 E 108/2024.
ONDE SE LÊ NA PORTARIA 107/2024: GEORGE GOMES DE
SOUZA FILHO. LEIA – SE: GEORGE GOMES DE SOUZA.
PUBLICADOS, NO DIA 04/07/2024, EDIÇÃO 3495.
ONDE SE LÊ NO TÍTULO DA PORTARIA 108/2024: PORTARIA
DE NOMEAÇÃO CARGOS DE CONFIANÇA LEIA – SE:
PORTARIA DE EXONERAÇÃO CARGOS DE CONFIANÇA.
PUBLICADOS, NO DIA 05/07/2024, EDIÇÃO 3496.
____________________________
SAAE DE IGUATU.
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:81FC24C9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 – INSC. ESTADUAL: 06.672.531-3
PORTARIA Nº 101/2024
Data: 25 de junho de 2024
Fechar