DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência 
Executiva – código CNI–3 com lotação na Secretaria da Infraestrutura 
– SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2D0A7096 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2178/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora DANIELLE GOMES FELIPE, 
inscrita no CPF Nº: 885.233.733-49 e RG Nº: 20171358508 do cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR OPERACIONAL DO 
HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU – HRI – código CDS–1, com 
lotação na FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D846CE2B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2175/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ROGERIO COSTA CAMPOS, 
inscrito no CPF Nº: 442.854.503-72 e RG Nº: 815563384 do cargo de 
provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras 
Públicas – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura 
– SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:535E244C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2170/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei 
Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, a 
Servidora MICHELLE SANTOS VIEIRA, no cargo de Agente 
Administrativo, matrícula n° 49279, lotada na Secretaria de Direitos 
da Pessoa com Deficiência - SDPD, com efeitos a partir da data de 05 
de JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9781E6C9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº. 2024.07.02.01-PMI-
SAS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA. 
CONTRATADA: 
J.M.V 
SANTANA COMERCIAL - LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF 
SOB O Nº 12.565.600/0001-86, SEDIADO(A) NA RUA JOSÉ 
VIEIRA 
BARBOSA. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
54.234,29. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PE Nº. 
2024.02.15.01-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS 
BÁSICAS E KIT BEBÊ, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 
(LEI 
ORGÂNICA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), 
REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 
1.197/2008, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE E SEUS DISTRITOS. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2602.08.244.0043.2.169, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00. IGUATU-CE, EM 02 
DE JULHO DE 2024. PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2CD5C597 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente