DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93, que estabeleceu normas 
gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 58, 
inc III e em seu art. 67, que ―a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo 
administrativo abaixo relacionado, o servidor JOEVERTON DE 
ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 060.160, responsável pela 
gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos 
referentes aos pregões especificados abaixo, para atender as 
necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas 
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01-SAAE. 
OBJETO: Serviço de Contratação de Empresa especializada na 
locação de softwares de gestão comercial, com implantação, 
treinamento, suporte e suporte técnico para atender as necessidades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/CE. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.01-SAAE 
OBJETO:Contratação de sistemas computacionais e suprimentos de 
informática antivírus, suprimentos de informática, appliance firewall 
para atender as necessidades do SAAE de Iguatu/CE. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.23.01-SAAE 
OBJETO: Contratação de serviço de recarga de toner e aquisição 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
– SAAE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá 
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando 
houver com efeitos retroativos a data da assinatura dos contratos. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do Saae de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:3F677996 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 – INSC. ESTADUAL: 06.672.531-3 
  
PORTARIA Nº 102/2024  
Data: 25 de junho de 2024 
  
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93, que estabeleceu normas 
gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 58, 
inc III e em seu art. 67, que ―a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo 
administrativo abaixo relacionado, o servidor JOSE OLIVEIRA DE 
MENDONÇA FILHO, matrícula nº 000034, responsável pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos 
pregões especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE 
de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência, anexo do Edital: 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.18.01-SAAE. 
OBJETO: 
Serviço 
de 
locação 
de 
veículos 
(caminhões 
e 
caminhonetes) para atender as necessidades do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Iguatu/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá 
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando 
houver, com efeitos retroativos a data da assinatura do contrato. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do Saae de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:97BAC62D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 – INSC. ESTADUAL: 06.672.531-3 
  
PORTARIA Nº 103/2024  
Data: 25 de junho de 2024 
  
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93, que estabeleceu normas 
gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 58, 
inc III e em seu art. 67, que ―a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo 
administrativo abaixo relacionado, o servidor JOAO LAVOR DE 
LIMA, 
matrícula 
nº 
60.230, 
responsável 
pela 
gestão, 
acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos 
pregões especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE 
de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência, anexo do Edital: 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.01-SAAE. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
hidrômetros e caixas de proteção de hidrômetro a fim de atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá 
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando 
houver, com efeitos retroativos a data da assinatura do contrato. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente Do SAAE De Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:2443CAC3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 – INSC. ESTADUAL: 06.672.531-3