DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Amanda Thainá da Silva, CPF nº 095.104.853-81,
na função de confiança de Chefe de Unidade Serviços Gerais Sede
Administrativa, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA
Superintendente do Saae de Iguatu

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:0B2CA484

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 592, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o princípio da separação e independência dos
poderes, sendo este um alicerce no Estado Democrático de Direito; e
CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 172/2024, oriundo da
Presidência da Câmara Municipal de Irauçuba/CE, contendo o
requerimento de desvinculação de todo e qualquer vereador de
eventuais Conselhos e/ou Comissões perante o Poder Executivo
Municipal,
RESOLVE,

Art. 1°. REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos
e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham
vereadores como membros, restando plenamente válidas em relação
aos demais titulares e suas funções.

Art. 2º. As funções que são atribuídas e/ou disponibilizadas ao Poder
Legislativo
Municipal
poderão
ser
compostas
por
novos
representantes por ele indicados, devendo existir nomeação em cada
caso específico.

Art. 3º. Os trabalhos e/ou deliberações dos Conselhos e/ou Comissões
não sofrerão qualquer prejuízo.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4F4F31A0

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 593, DE 04 DE JULHO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA Nº 1430/2023 QUE NOMEIA OS
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DE
IRAUÇUBA
–
IRAUPREV.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Alterar a portaria nº 1430/2023 que nomeia os membros
Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Fiscal do Instituto
Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV:
I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS:
Paulo Barros Matias – TITULAR;
Artur Willamy Bezerra Lopes – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS:
Umbilina Fernandes Vasconcelos – TITULAR;
Tereza Cristina Azevedo Maciel - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Jailson Araújo Moura - TITULAR;
Romina Braga de Mesquita – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Renata Mendes Ramos – TITULAR;
Maria Josiane Carneiro Braga – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 1430 de 30 de outubro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B37DF5F8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 594, DE 04 DE JULHO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
DELIBERATIVO
DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA
– IRAUPREV.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Alterar a portaria n° 1350/2023 que nomeia os membros
Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Deliberativo do
Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV:
I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS:
Édila Maria Vasconcelos – TITULAR;
Maria Leonete Pinheiro dos Santos – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS:
Isabel Braga Lopes Forte – TITULAR;
Sandra Maria Pinto Mota - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Francisco Cristieldes dos Anjos– TITULAR;
Kaelma Angelica Mota Silva – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Antônio Carlos Mota Silva – TITULAR;
Maria Erilene Mota de Souza – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 1350 de 25 de setembro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:89DECAE1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 595, DE 04 DE JULHO DE 2024.