DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA do cargo
INTERINAMENTE
de
SECRETÁRIA
DA
EDUCAÇÃO,
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de
janeiro de 2023.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E38E6080

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 596, DE 04 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº
862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº
652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 89/2024, que concede ampliação da
carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA JUSSARA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental
llI, REF – 11, matrícula 0914461.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
89 de 18 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6646061D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Revogar portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que
concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente
a 20% de seu Salário base, a Servidora MARIA JUSSARA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, (Professora do Ensino Fundamental
III – Ref. 11); MATRÍCULA: 0914461, em razão de estar
desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de
Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo Projeto
Caminhar (Projeto Diretor de Turma), pertencente a SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
66 de 17 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:148B7A79

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 589, DE 02 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E
MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 1.046/2014, que
alterou o art. 4º da lei nº 554/2007.
RESOLVE,

Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem o
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
– COMDEMA.

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR

Titular: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira
Suplente: Antônio Abedias Fernandes

REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI

Titular: Francisca Darlen Soares Sousa
Suplente: Francisco Furtado Elias Melo

REPRESENTANTES
DE
ORGANIZAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS

Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa
Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante

REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva
Suplente: Antônio Teixeira Braga

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Valdivia Mendes Costa
Suplente: Maria Otammires Mota Mesquita

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal