DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:89ABE611
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 608, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“CONCEDE
LICENÇA
A
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE,
PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano
no Estado Democrático de Direito;
CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido
pela eleição periódica de seus representantes, assim como a
necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar
nº 64/1990;
CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006,
com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a
licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo
eletivo; e
CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a
situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de
Irauçuba/CE,
RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada a servidora CRISTIANE
VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REF – 6,
Matricula: 0104892, do período de 05/07/2024 à 07/10/2024.
Art. 2º – Fica a servidora condicionado à apresentação do registro de
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:22B253D1
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 609, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“CONCEDE
LICENÇA
AO
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL VALMIR MOTA RAFAEL, PARA CONCORRER
A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano
no Estado Democrático de Direito;
CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido
pela eleição periódica de seus representantes, assim como a
necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar
nº 64/1990;
CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006,
com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a
licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo
eletivo; e
CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a
situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de
Irauçuba/CE,
RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada ao servidor VALMIR
MOTA RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL III, REF – 13, Matricula: 0915288, do
período de 05/07/2024 à 07/10/2024.
Art. 2º – Fica ao servidor condicionado à apresentação do registro de
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BAB7788B
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 610, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“CONCEDE
LICENÇA
A
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, PARA
CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano
no Estado Democrático de Direito;
CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido
pela eleição periódica de seus representantes, assim como a
necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar
nº 64/1990;
CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006,
com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a
licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo
eletivo; e
CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a
situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de
Irauçuba/CE,
RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada a servidora ANA
VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 0106160, do período
de 05/07/2024 à 07/10/2024.
Art. 2º – Fica a servidora condicionado à apresentação do registro de
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0E97C354
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 599, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA para ocupar o
cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E
GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, pertencente à
Fechar