DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:008148E2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 600, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JUSSARA RODRIGUES 
OLIVEIRA 
para 
ocupar 
o 
cargo 
INTERINAMENTE 
de 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:89A43988 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 601, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
“CONCEDE 
LICENÇA 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, 
PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO 
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano 
no Estado Democrático de Direito; 
CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido 
pela eleição periódica de seus representantes, assim como a 
necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar 
nº 64/1990; 
CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006, 
com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a 
licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo 
eletivo; e 
CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a 
situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de 
Irauçuba/CE, 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada a servidora MARIA DA 
CONCEIÇÃO MENDES ALVES, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Matricula: 0916467, 
do período de 05/07/2024 à 07/10/2024. 
Art. 2º – Fica a servidora condicionado à apresentação do registro de 
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:17EE6848 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 612, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO 
do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE 
REGULAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BA3A3EB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 613, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, 
do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FCF6876F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 614, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. EVANELISA MARIA DE SOUSA, do 
cargo em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURIDICA