DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:378A76D8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 620, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Art. 1° - Nomear os membros abaixo identificados para compor a
COMISSÃO
INTERSETORIAL
PELOS
DIREITOS
DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF -
MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme
descritos abaixo:

NOME
ORGÃO
DE
ORIGEM
FUNÇÃO/INSTITUIÇÃO
Luiz Carlos Lopes Martins
Governo Municipal Articulador do Selo Unicef
Márcia Helena Santos Barreto
Governo Municipal Secretária da Inclusão e Promoção Social
Hérica Oliveira Pinheiro
Governo Municipal Secretária da Saúde
Maria Jussara Rodrigues Oliveira Governo Municipal Secretária Interina da Secretaria da Educação
Ana Leila Facundo da Silva
Governo Municipal Secretária da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer
Clara Elisa Araújo Pereira
Sociedade Civil
Representante do CMDCA
Ana Keyse Barbosa Barreto
Sociedade Civil
Mobilizadora dos Adolescentes
Ryanna Madeira Mesquita
Sociedade Civil
Núcleo de Cidadania dos adolescentes - NUCA
Luiz Gonzaga Costa de Souza
Sociedade Civil
Conselheiro Tutelar
Giselle
dos
Santos
Martins
Rodrigues
Governo Municipal Mobilizadora da Secretaria da Inclusão e
Promoção Social
Maruska Ramos de Araújo
Governo Municipal Mobilizadora da Educação
Susimeire de Sousa Almeida
Governo Municipal Mobilizadora da Saúde
Kathia Janaina Sousa Guimarães Governo Municipal Diretora de Comunicação
Cleber Alves
Governo Municipal Diretor de Cultura

Art. 2°. - A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS
DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF -
EDIÇÃO 2021/2024 tem caráter intersetorial, devendo ser comporta
por atores sociais governamentais e não governamentais da rede de
defesa e garantia de direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente que tem relevância para a realização das
ações propostas para o projeto.

Art. 3°. – A Comissão é operada e tem por objetivo planejar,
executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a
articulação do Selo no Município as ações previstas na metodologia
do Selo Unicef – Município Aprovado Edição 2021/2024.

Parágrafo 1° - A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO
UNICEF - MUNICÍPIO DE APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024
não substitui o Conselho de Direitos da Criança e Adolescente
CMDCA, Conselho Tutelar e nem (a) Articuladora (a) do Selo Unicef
– Município Aprovado.

Parágrafo 2° - Os membros da Comissão podem ser substituídos a
qualquer tempo respeitando, sempre, a representação dos diversos
atores sociais da rede municipal.

Art.
4°.
–
O
trabalho
realizado
pela
COMISSÃO
INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA
ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO DE
APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024 é de caráter gratuito, não
cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remunerado a título
de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação
de natureza laborais, previdenciária ou afim para participação da
Comissão.

Art. 5°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 118 de 30 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A284E940

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 619, DE 05 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA KERLIANE PEREIRA
BRANDÃO
para
ocupar
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADORA
DE
ESCOLAS
ATÉ
400
ALUNOS,
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de
janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D969EC3A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 618, DE 05 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA
OS
MEMBROS
TITULARES
E
SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO os artigos 144 e 145 da Lei Municipal Nº 1355,
de 11 de dezembro de 2018, que trata do Plano Diretor;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
para compor o Conselho Municipal da Cidade de Irauçuba/CE,
conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
I - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR POPULAR
TITULAR: Josimeire de Souza Melo
SUPLENTE: Francisco Antonio de Souza Coelho
TITULAR: Antônio Adriano Moreira Sousa
SUPLENTE: Lindomar Gonçalves Mesquita

II - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR TÉCNICO
TITULAR: José Euclydes Castro de Sousa Araújo
SUPLENTE: Francisco Furtado Elias Melo
TITULAR: Francisca Darlen Soares Sousa
SUPLENTE: Giselly de Lima Mota Gonçalves

III
-
MEMBROS
REPRESENTANTES
DO
SETOR
EMPRESARIAL
TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
SUPLENTE: Valdenor Rogério de Sousa
TITULAR: Valdenir Pinto Gomes
SUPLENTE: Naiara Micaela Silva

IV - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
TITULAR: Marcos Thiago Ferreira da Silva
SUPLENTE: Kessia Maria da Silva dos Santos