DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
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V - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
TITULAR: José Vagner Mesquita Ferreira
SUPLENTE: Wagner Almeida Bastos
VI - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
TITULAR: Luiz Avelino Costa Ramos
SUPLENTE: Fernando Martins da Cunha
VII - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: Luiz de Azevedo Lima
SUPLENTE: Maria Aryany Sousa da Silva
VIII
-
MEMBROS
REPRESENTANTES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
TITULAR: José Jeylson Barreto Moura Araujo
SUPLENTE: Romina Braga de Mesquita
TITULAR: Gustavo Silva de Mesquita
SUPLENTE: Roger Carneiro Gomes Fontenele
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:32129FAD
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 627, DE 05 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM NO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO para Elaboração do Plano Municipal
de Enfrentamento à Estiagem no Município de Irauçuba - Ce.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
MEMBRO: Francisco das Chagas AlvesJunior
Secretário de Recursos Hídricos
MEMBRO: Márcia Helena Santos Barreto
Secretária de Inclusão e Promoção Social
MEMBRO: Francisco Valber de Freitas Andrade
Secretaria de Governo e Planejamento
MEMBRO: Francisco Evaristo Costa Maciel
Vice-Prefeito e Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Vale
do Curú
MEMBRO: Um representante da Federação de Associações de
Irauçuba a ser designado por seus dirigentes.
MEMBRO: Um representante da EMATECE a ser designado pelo
Órgão.
MEMBRO: Um representante do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Irauçuba a ser designado por seus dirigentes.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 22 de 15 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4EEA08CC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 615, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 65% de seu Salário base, do Servidor JULIO
CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Professor do Ensino
Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0920019, lotado na
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 341 de 10 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CB9F3A1D
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 616, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 30% de seu Salário base, da Servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO MENDES ALVES, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate as Endemias, portadora da Matrícula nº
0916467, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 289 de 20 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F317E575
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 617, DE 05 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
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