DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:32649979

GABINETE
PORTARIA Nº0207001/24-GP DE 02 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. João Victor Aleixo Cruz, portador do RG
nº 201xxxxx450 SSPCE, inscrito no CPF nº 081.xxx.xxx-05, no cargo
comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer
suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:0684AFAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - SMAS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JUCÁS
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - SMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do
dia 19 de julho de 2024, PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMAS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
ATENDIDAS/ACOMPANHADAS
NOS
EQUIPAMENTOS
SOCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos : licitacaojucas@outlook e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço:
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada
Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 05 Julho de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro Da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:74BC5242

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2706.01/2024 - SEMAS - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2006.02/2024 – SEMAS)

Data: 05 de julho de 2024.
Assunto: FRACASSO da Dispensa de Licitação por falta de propostas
apresentadas.
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 2706.01/2024 - SEMAS - DL,
foi conduzida de acordo com as
normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de
selecionar um fornecedor para
determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade
com as diretrizes estabelecidas
no respectivo edital.
Detalhes da Dispensa de Licitação:
Número: 2706.01/2024 - SEMAS - DL
Data de Abertura: 03 Julho 2024
Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA
ATENDER EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS
ENTRE OUTROS, CONFORME A
NECESSIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MADALENA - CE.
Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como fracassado, a
administração pública
demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos
públicos. Além disso, a
declaração de fracasso permite que sejam adotadas medidas para
estimular a participação de
interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação
ampla da necessidade de
contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de
forma eficiente e econômica.
Dessa forma, a declaração de fracasso do processo de dispensa de
licitação por falta de propostas
apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da
administração pública e garantir a
lisura e a transparência nos processos de contratação.
Decisão: Considerando fracasso por falta de propostas apresentadas,
em conformidade com as
normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da
legalidade, moralidade e eficiência
administrativa, determina-se o FRACASSO da Dispensa de Licitação
de número 2706.01/2024 -
SEMAS - DL.
Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até
a presente data e tem o
propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº
2706.01/2024 - SEMAS - DL.
Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor
entrar em contato com os
responsáveis pelo processo.
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por
encerrada a sessão e informa desde
já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido
órgão conforme art. 75, inciso
II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:BC433B10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2106.02/2024 – SME - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
2106.02/2024 – SME - DL)

Data: 05 de Julho de 2024.
Assunto: Fracasso da Dispensa de Licitação por falta de proponentes
habilitados.