DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E7B9D9B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
2022.07.07.006, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Estradas e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.007.208/0001-07. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo utilitário/pick-up e caminhão), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrututra e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: 
Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 07 de julho de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 08 de julho de 2024. Signatários: José 
Agnaldo Barbosa Landim e Thaian Christian Lima de Queiroz. 
Milagres/CE, 05 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8ADAF71B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
2022.07.07.010, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Estradas e a empresa J L LOCADORA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.361.192/0001-90. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículo (tipo caminhão), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrututra e Estradas de 
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de 
julho de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de 
julho de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e 
Jucicleide Alves Possidonio. Milagres/CE, 05 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F17A0629 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
2022.07.07.002, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n° 09.007.208/0001-07. Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos diversos 
(tipo utilitário/pick-up e passeio), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de julho de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 2024. 
Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Thaian Christian Lima de 
Queiroz. Milagres/CE, 05 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5E224FDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.06.25.2 
 
O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos 
por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante 
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2024.06.25.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa CARLA CAVALCANTI DE CARVALHO LUCKWU ME, 
inscrita no CNPJ nº 15.704.938/0001-60, para a Contratação de 
serviços para a comunicação social e a publicidade dos atos, 
propagandas, serviços de campanhas realizadas pela Secretaria de 
Saúde do município do Munícipio de Milagres/CE, pelo valor global 
de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), com fundamento 
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 
05 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:79F1E762 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
2022.07.07.001, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 09.007.208/0001-07. Objeto: Contratação 
de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos 
diversos (tipo van, ambulância e passeio), destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de julho de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 2024. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Thaian Christian Lima de 
Queiroz. Milagres/CE, 05 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:36E28DBD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
2022.07.07.007, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Serviços Públicos e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.007.208/0001-07. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo caminhão), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de 
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de 
julho de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de 
julho de 2024. Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e Thaian 
Christian Lima de Queiroz. Milagres/CE, 05 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0D75E05D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO