DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240001 FMAS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – SAS 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . 
  
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS 
FAMÍLIAS, 
USUÁRIOS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE 
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI 
MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA – CE, E DECRETO N° 18/2018, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 
―D‖ DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
LOTE ÚNICO 
ITEM 02 – BANHEIRA INFANTIL - CORES VARIADAS, COM 
CAPACIDADE PARA 20 LITROS, CONFECCIONADA EM 
PLÁSTICO ATÓXICO RESISTENTE, COM VÁLVULA: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 11,97 (onze 
reais e noventa e sete centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em 35,37 (trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 30,20 (trinta reais e vinte 
centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
  
ITEM 03 – BOLSA INFANTIL - COM AS SEGUINTES 
CARACTERÍSTICAS: REVESTIMENTO EM PVC, TAMAMHO 
MÉDIO, COM ALÇA, FECHO EM ZÍPER E BOLSO FRONTAL, 
MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X25X17CM: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 19,50 
(dezenove reais e cinquenta centavos). Após pesquisa recente efetuada 
pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste 
item encontra-se em 41,71 (quarenta e um reais e setenta e um 
centavos), portanto o novo valor será de R$ 41,10 (quarenta e um 
reais e dez centavos), de acordo com a solicitação emitida pela 
empresa. 
  
ITEM 04 – CALÇA PAGÃO – CONFECCIONADA EM TECIDO 
MEIA MALHA, 100% ALGODÃO, PACOTE COM 3 UNIDADES, 
CORES VARIADAS: a empresa conseguiu comprovar através das 
notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado 
com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no 
contrato que é de R$ 18,62 (dezoito reais e sessenta e dois centavos). 
Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço 
médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 23,04 (vinte e 
três reais e quatro centavos), portanto o novo valor será de R$ 19,20 
(dezenove reais e vinte centavos), de acordo com a solicitação 
emitida pela empresa. 
  
ITEM 05 – CAMISETA TIPO REGATA PARA RECÉM-
NASCIDO – CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO, 
PACOTE COM 3 UNIDADES: a empresa conseguiu comprovar 
através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada 
de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no 
contrato que é de R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos). Após 
pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio 
atual para a aquisição deste item encontra-se em 16,00 (dezesseis 
reais), portanto o novo valor será de R$ 13,70 (treze reais e setenta 
centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
  
ITEM 06 – CUEIRO - CONFECCIONADO EM TECIDO 
FLANELADO, ESTAMPAS COM TEMAS INFANTIS, MEDINDO 
100X100CM, PACOTE COM 3 UNIDADES: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 12,39 (doze reais e trinta e nove 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 28,33 
(vinte e oito reais e trinta e três centavos), portanto o novo valor será 
de R$ 28,33 (vinte e oito reais e trinta e três centavos), de acordo 
com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras 
  
ITEM 07 – FRALDA DESCARTÁVEL TAM. P - PACOTE C/ NO 
MÍNIMO 16 UNIDADES.: a empresa conseguiu comprovar através 
das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de 
mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no 
contrato que é de R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos). Após 
pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio 
atual para a aquisição deste item encontra-se em 25,51 (vinte e cinco 
reais e cinquenta e um centavos), portanto o novo valor será de R$ 
22,49 (vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), de acordo 
com a solicitação emitida pela empresa. 
  
ITEM 08 – FRALDA ESTAMPADA - MOTIVOS INFANTIL, 
PACOTE 5 UNIDADES, MEDINDO 70X70CM, NA COR 
BRANCA COM BARRA PINTE E BORDE: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 9,94 (nove reais e noventa e quatro 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 18,85 
(dezoito reais e oitenta e cinco centavos), portanto o novo valor será 
de R$ 16,79 (dezesseis reais e setenta e nove centavos), de acordo 
com a solicitação emitida pela empresa. 
  
ITEM 09 – FRALDA ALGODÃO TECIDO DUPLO - PACOTE 
COM 5 UNIDADES, MEDINDO 70X70CM, COR BRANDA COM 
BARRA PINTE E BORDE: a empresa conseguiu comprovar através 
das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de 
mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no 
contrato que é de R$ 11,57 (onze reais e cinquenta e sete centavos). 
Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço 
médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 23,15 (vinte e 
três reais e quinze centavos), portanto o novo valor será de R$ 20,14 
(vinte reais e quatorze centavos), de acordo com a solicitação 
emitida pela empresa. 
  
ITEM 10 – HASTE FLEXÍVEL - PONTAS DE ALGODÃO 
(COTONETES), CAIXA COM 75 UNIDADES: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 1,72 (um real e setenta e dois 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 2,32 
(dois reais e trinta e dois centavos), portanto o novo valor será de R$ 
1,95 (um real e noventa e cinco centavos), de acordo com a 
solicitação emitida pela empresa.