DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
ITEM 12 – MEIA RECÉM-NASCIDO - 100% ALGODÃO, 
PACOTE COM 3 UNIDADES, CORES VARIADAS: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
07/06/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 6,43 (seis reais 
e quarenta e três centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em 16,41 (dezesseis reais e quarenta e um centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 8,16 (oito reais e dezesseis 
centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa 
  
ITEM 13 – SABONETE EM BARRA - INFANTIL (PELE 
DELICADA), 
90G, 
DERMATOLOGICAMENTE 
TESTADO, 
ATOXICO PARA PELES DELICADAS: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 07/06/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 4,47 
(quatro reais e quarenta e sete centavos), portanto o novo valor será de 
R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a 
solicitação emitida pela empresa. 
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
DADO 
DA 
CONTRATANTE: 
ANA 
CRISTINA 
GIRÃO 
(SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); 
  
DADOS DO CONTRATADO: EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Contratante  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6FFE1D28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220659 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA NA 
LOCALIDADE DE QUIXELÔ, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220659 – SEINFRA, por mais 360 (trezentos e 
sessenta) dias, a contar do dia 29 de junho de 2023, encerrando-se 
em 23 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6EEE01BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220659 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA NA 
LOCALIDADE DE QUIXELÔ, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220659 – SEINFRA, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 23 de junho de 2024, encerrando-se em 
20 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.