DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
NOMEAR GESIEL SOARES CAVALCANTE, no cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 
2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F0A6E91F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-I/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALDENISA DA SILVA VIEIRA, no cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, 
constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:77F2EAE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-J/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA ALEXANDRA ANGELO DE OLIVEIRA, no 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL D, constante na Lei municipal nº 2.107, de 
27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:CA6CA063 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0507-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, do 
cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, integrante da 
estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F593ADBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0507-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, no cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9E6F0D71 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0507-B/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso II do art. 11, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.  
RESOLVE:  
CONCEDER, a relotação da servidora pública municipal NAGILA 
MARIA SOUZA VIEIRA ocupante do cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO(A), anteriormente lotado na SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, 
com desempenho de suas funções a partir de 08 DE JULHO DE 
2024, junto a SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, de acordo com o 
estabelecido no art. 37, § 1º da Lei Municipal N° 1.126 de 19 de junho 
de 2000.  
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 05 
de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Administração –SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB