DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3C978053 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0507-A/2024-GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 
e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que regulamenta o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o 
Conselho tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos 
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova. 
  
CONSIDERANDO o AFASTAMENTO do exercício das funções do 
cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024 da 
Conselheira Tutelar MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE 
concedida através da PORTARIA Nº 0407-C/2024 – SEAD, 
concedida pela Secretaria de Administração de Morada Nova, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR A SUPLENTE FRANCISCA MARIA DE FREITAS para 
o exercício das funções do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 
pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 
2024. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, em 
05 de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:BF7F5FE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0507-B/2024-GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 
e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que regulamenta o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o 
Conselho tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos 
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova. 
  
CONSIDERANDO o AFASTAMENTO do exercício das funções do 
cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024 da 
Conselheira Tutelar ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA 
concedida através da PORTARIA Nº 0407-D/2024 – SEAD, 
concedida pela Secretaria de Administração de Morada Nova, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR A SUPLENTE SAMARA KELLY DE ALMEIDA 
MARTINS 
para 
o 
exercício 
das 
funções 
do 
cargo 
de 
CONSELHEIRA TUTELAR, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a 
contar de 05 DE JULHO DE 2024. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, em 
05 de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4C77AE6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0107-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, A SERVIDORA 
ALIANE CARLA GADELHA DE CASTRO, matrícula n° 060671, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente ao quadro da 
Administração direta, à prefeitura de Municipal de Alto Santo-CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0AABE790 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0107-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA MALAGUETA, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS 
EDUCACIONAIS, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:D655C3AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-H/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: